Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
99
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
83
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI NO 5.144, DE 4 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES)
Indexação
ALTERA A LEI NO 5.144, DE 4 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES)
Observação
Votação em 30 de outubro de 2018
Norma Jurídica Relacionada