Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
105
Data de Apresentação
23/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
58
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
18/11/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA SÃO BENTO LTDA
Observação
Votação em 30 de novembro de 2010