Processo de Veto nº 8 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2009

Número

8

Data de Apresentação

17/12/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA EMENDA IMPOSTA AO PROJETO DE LEI 282009 (REGISTRADO NA CMI COMO 802009), QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    VETA EMENDA, PROJETO DE LEI 80/2009, IMP

    Observação

    Leitura em 17 de dezembro de 2009