Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
21/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
7
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
10/09/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 51/2009, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, MÉDICO INTERVENCIONISTA E/OU REGULADOR
Observação
Leitura em 22 de setembro de 2009