Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
03/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - FBAC”.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, FBAC, FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, APAC
Observação
Leitura em 03 de fevereiro de 2009