Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
12
Data de Apresentação
03/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
23/01/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUBVENÇÃO SOCIAL, INSITUTO SANTA MÔNICA, FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN
Observação
Leiura em 03 de fevereiro de 2009