Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
06/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO, O SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DIRETOR
Observação
Votação de sua redação final em 30 de setembro de 2008.