Processo de Veto nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA AS RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 08/2022-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA AS RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 08/2022-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Observação
Veto rejeitado.