Processo de Veto nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DO VETO PARCIAL (ARTIGO 4º) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2022-CMI, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE /DISPÕE SOBE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA INCLUSÃO DO REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
RAZÕES DO VETO PARCIAL (ARTIGO 4º) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2022-CMI, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE /DISPÕE SOBE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA INCLUSÃO DO REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Veto parcial mantido pelo Plenário em 17/05/2022.