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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Processo de Veto nº 5 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

24/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1517_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO AO PL Nº 195/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.681/1992, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUÍTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    VETO AO PL Nº 195/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.681/1992, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUÍTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    Veto integral rejeitado em 17/05/2022.
    OpenAPI