Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
07
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA FILIAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA À FNP -FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DA FILIAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA À FNP -FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Sancionada Lei n° 5.774, de 31 de março de 2022. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal n° 1.982 de 31/03/2022.
Norma Jurídica Relacionada