Processo de Veto nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 58/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE CONTROLE SONORO E SOBRE MODERNIZAÇÃO DOS AVISOS DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DAS VIAS FÉRREAS NA CIDADE DE ITAÚNA”.
Indexação
RAZÕES DO VETO; PROJETO DE LEI NO 58/2021; CONTROLE SONORO; MODERNIZAÇÃO DOS AVISOS DE SEGURANÇA; PASSAGENS DE NÍVEL; VIAS FÉRREAS.
Observação
Leitura em 14 de setembro de 2021.