Processo de Veto nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 54/2021, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTE DE BAIXA RENDA.
Indexação
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 54/2021, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTE DE BAIXA RENDA.
Observação
Incluído na Ordem do Dia 03/08/2021. Veto mantido.