Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
142
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA-MG
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA-MG
Observação
Sancionada Lei 5.679, de 13 de setembro de 2021. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal de Itaúna n° 1.899 de 21/09/2021.
Norma Jurídica Relacionada