Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
131
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
34
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “JOÃO DORNAS FILHO”, “LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA” E “ZEZÉ LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS “JOÃO DORNAS FILHO”, “LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA” E “ZEZÉ LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 22 de junho de 2021. Apresentado Projeto de Lei Substitutivo nº 131/2021.