Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
121
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOAR CONSTRÓI” E A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOAR CONSTRÓI” E A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Sancionada Lei 5.720, de 30 de novembro de 2021. Publicada no Jornal Oficial da Prefeitura n° 1.928 de 07/12/2021.
Norma Jurídica Relacionada