Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
101
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.143, DE 15 DE ABRIL DE 1.974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.143, DE 15 DE ABRIL DE 1.974, SERVIÇO FUNERÁRIO, CONCESSIONÁRIA, VELÓRIO
Observação
Apresentado recurso contra o parecer terminativo de Comissão. Julgado e não acatado em 31/08/2021. Proposição arquivada.