Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ANOREXIA, BULIMIA NERVOSA E OBESIDADE.
Observação
Sancionada Lei 5.642, de 29 de junho de 2021. Publicado no Jornal Oficial 1867 de 07/07/2021;
Norma Jurídica Relacionada