Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.713 DE 07 DE JANEIRO DE 1993 QUE ALTERA A LEI N.º 1.821, DE 02/05/85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUE REGULA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE ITAÚNA
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2.713 DE 07 DE JANEIRO DE 1993 QUE ALTERA A LEI N.º 1.821, DE 02/05/85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUE REGULA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE ITAÚNA
Observação
Leitura em 09 de fevereiro de 2021
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