SAUDE - Comissão de Saúde e de Proteção e Bem-estar Animal
Dados Básicos
Nome
Comissão de Saúde e de Proteção e Bem-estar Animal
Sigla
SAUDE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/06/2013
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
secretarialegislativa@cmitauna.mg.gov.br
Finalidade
Art. 28 - As Comissões Permanentes e as respectivas competências, são as seguintes:
(...)
VI - Comissão de Saúde e de proteção e bem-estar animal:
a) saúde em geral, pública ou privada, em seus aspectos institucionais, estruturais e funcionais;
b) assistência e vigilância sanitária e epidemiológica;
c) fiscalização dos órgãos e da política municipal de saúde;
d) saúde dos animais, pública ou privada, em seus aspectos institucionais, estruturais e funcionais;
(...)
VI - Comissão de Saúde e de proteção e bem-estar animal:
a) saúde em geral, pública ou privada, em seus aspectos institucionais, estruturais e funcionais;
b) assistência e vigilância sanitária e epidemiológica;
c) fiscalização dos órgãos e da política municipal de saúde;
d) saúde dos animais, pública ou privada, em seus aspectos institucionais, estruturais e funcionais;
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término