CDHMA - Comissão Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente
Sigla
CDHMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2005
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenarinho
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
secretarialegislativa@cmitauna.mg.gov.br
Finalidade
Art. 28 - As Comissões Permanentes e as respectivas competências, são as seguintes:
(...)
V - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente:
a) apuração em processo administrativo e encaminhamento das conclusões aos órgãos competentes, de denúncias sobre os direitos humanos, os direitos do consumidor e o meio ambiente;
b) política municipal de meio ambiente; coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e esgoto;
c) assuntos referentes às minorias étnicas; defesa civil; prevenção da violência e criminalidade;
(...)
V - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente:
a) apuração em processo administrativo e encaminhamento das conclusões aos órgãos competentes, de denúncias sobre os direitos humanos, os direitos do consumidor e o meio ambiente;
b) política municipal de meio ambiente; coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e esgoto;
c) assuntos referentes às minorias étnicas; defesa civil; prevenção da violência e criminalidade;
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término