389ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 25 de Novembro de 2025


- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a Emenda Parlamentar indicada pelo Deputado Federal Maurício Luiz de Souza (Maurício do Vôlei).

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre existência de projeto aprovado para implantação de meio-fio, rede de esgoto e calçamento na Rua Um, com Rua Ramon Eustáquio Moura.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as medidas de segurança viária previstas para o trecho localizado na Rua Pedro Calambau, nº 217, esquina com a Rua Maria Aparecida Lisboa, bairro Jadir Marinho.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- pavimentação asfáltica da rua Varo de Freitas Parreiras, no bairro Itaunense II;
- instalação de redutor de velocidade ou outros recursos para aumentar a segurança na avenida Governador Magalhães Pinto, inclusive próximo ao número 456, Santanense;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- mudança do trânsito da rua Higino de Faria (bairro de Lourdes) para Mão Única;
- manutenção no calçamento ou asfaltamento da rua Marininha de Souza Carmo no bairro João Paulo II;
- limpeza, capina e reparo no calçamento da rua Alfredo Gonçalves da Silva bairro João Paulo II;
- manutenção do calçamento na entrada do bairro João Paulo II;
- manutenção no calçamento da rua (praça) Ivo Rosa ao lado do Posto no bairro Santanense;
- revitalização (grama e pintura dos bancos) da praça existente na rua Aníbal Nogueira no bairro Santanense;
- limpeza e capina na rua Aníbal Nogueira bairro Santanense;
- limpeza e capina geral no bairro São Judas Tadeu;
- limpeza e capina na rua D. Julita Pacheco bairro Centenário II;
- construção de um campo ou uma quadra no bairro Centenário I;
- reparo do calçamento em várias ruas do bairro Centenário I;
- limpeza e capina geral no bairro Centenário I;
- asfaltamento da rua Prefeito Antônio Dornas de Lima no bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina geral no bairro Jadir Marinho;
- limpeza, capina e retirada de entulhos geral no bairro Santa Mônica;
- limpeza e capina geral no bairro Piaguassu;
- manutenção no calçamento da rua Antenor Dias de Morais no bairro Piaguassu;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- Manutenção do calçamento e reforma do bueiro na Rua Luiz Paulino Torres, Esquina com rua Sabiá, bairro Três Marias;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- troca de lâmpadas na Rua Piracicaba, Bairro Nogueirinha;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- retirada de lixo na rua Luiz Paulino Torres – bairro Godofredo Gonçalves;
- remarcação de pintura e sinalização em todo o bairro Leonane;
- tapa buraco na av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 800, Centro;
- instalação de placas informativas contendo dias e horários da coleta de lixo ao lado das lixeiras em pontos estratégicos;
- pintura da quadra Vicente Lopes Morais, bairro São Bento;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- reparo na voçoroca no bairro Santanense;
- recapeamento asfáltico e manutenção de vias públicas no Bairro João Paulo II;
- troca de lâmpadas na Rua Manoel Zacarias;
- manutenção urgente em bueiro na Rua Alexandrina Bernardes;
- instalação de lixeira na Rua São Benedito (Centro);
- instalação de guarda-corpo na Rua São Benedito (Centro);

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- cobertura na Quadra de Esportes do Centro Social Urbano;
- asfaltamento na Rua Itatiaiuçu, no Bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- manutenção do corrimão da escada do parquinho localizado no Aurora Village, próximo ao bairro Olímpio Moreira, na Avenida São João;
- reparos no asfalto da Avenida Vicente Nogueira Penido, em frente ao Supermercado IE, no
bairro Cidade Nova;
- reparos na pista de cooper do bairro Itaunense;

Expediente de Terceiros:

Convite da Igreja Cristã Maranata de Itaúna, para a 5ª edição do "Trombetas e Festas", a se realizar no dia 29 de novembro, às 17 horas, na rua Getúlio Vargas, 243.

Comentários diversos:

- Requerimento dos vereadores Kaio Guimarães, Aristides Ribeiro, Antônio de Miranda, Dalmo Assis, Giordane Alberto, Israel Antônio, Gustavo Barbosa e Márcia Cristina, solicitando instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades relacionadas à "Operação Castor", que trata de possível esquema de desvio irregular da destinação da madeira retirada nas margens do Rio São João durante as últimas operações de desassoreamento realizadas no rio.

- Requerimento dos vereadores Guilherme Rocha, Antônio de Miranda, Wenderson Arlei, Dalmo Assis, Rosse Andrade, Márcia Ceistina e José Humberto, solicitando instauração de uma CPI para apurar fatos que envolvem o Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Itaúna e a omissão do Presidente da Mesa Diretora, por possível utilização indevida, pelo Chefe de Comunicação, da estrutura da Câmara para produção e divulgação de matérias e vídeos com objetivo de promover alguns vereadores e prejudicar outros.

O Presidente Antônio de Miranda Silva informou que dará o devido seguimento aos dois requerimentos de CPI.

O vereador Lacimar Cezário da Silva pediu vistas ao Projeto de Lei 125/2025. O Pedido foi aprovado.

Tribuna da Casa:

O cidadão Lucas Carvalho Américo, advogado, inscreveu-se para falar sobre os "Pocessos Legislativos na Câmara Municipal de Itaúna". Especificamente, Lucas comentou sobre a fala do vereador Wenderson Arlei da Silva, que teria dito que "para resolver a situação sobre a ausência irregular do vice-prefeito, bastaria coletar as provas para que o Presidente da Câmara assinasse o procedimento de cassação do vice-prefeito". Lucas rebateu, afirmando que o processo não se dá da forma como alegada pelo vereador Wenderson, pois é preciso dar ao vice-prefeito o direito de ampla defesa, o direito do contraditório, e principalmente a instauração do devido processo legal. Lucas ressaltou inclusive que não há nenhum registro, na jurisprudência brasileira, que corrobore a fala do vereador Wenderson, e afirmou que a análise da fala do vereador leva a duas hipóteses: ou o vereador é mal assessorado, ou estaria possivelmente agindo de má fé, e ressaltou que prefere não acreditar nessa última hipótese. Lucas disse esperar que nenhum vereador responda a sua fala com ânimo pessoal, e sugeriu que os vereadores passem a ter, em seus gabinetes, pessoas com capacidade técnica mais adequada para as funções legislativas.

O vereador Alexandre Campos parabenizou o sr. Lucas, e lembrou que, em 1964, o então presidente da Câmara dos Deputados declarou vago o cargo do então Presidente da República.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que "não tirou isso de sua cabeça", pois tanto a Dra. Tânia, presidente da OAB Itaúna, quanto a Dra. Maria Helena Pereira, corroboram sua opinião.

O vereador Guilherme Rocha parabenizou o sr. Lucas, mas ressaltou que sua manifestação foi um tanto quanto tardia, já que os procedimentos da Comissão Processante já foram instaurados e encontram-se em andamento.

Comunicações Parlamentares Iniciais:

O vereador Gustavo Barbosa leu publicação do edital de intimação da Comissão Processante, que intima o vice-prefeito eleiuto, sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto a prestar informações sobre eventuais motivos de sua ausência do cargo por período superior ao permitido por lei - edital este publicado no Jornal Oficial do Município, da Câmara, e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

O vereador Antônio José de Faria Júnior exibiu imagens no telão, mostrando pontos de alagamento em bairros da cidade, e pediu providências efetivas do Poder Público Municipal para evitar que os problemas voltem a acontecer nos próximos meses de chuva intensa.

O vereador Giordane Alberto Carvalho cobrou melhorias na captação pluvial na Rua Luis Paulino Torres, bairro Três Marias, e também na Rua Chico Inácio. Informou que participou de uma reunião com representantes do Saae, na qual foram discutidas algumas alterações a serem apresentadas para aplicação no Plano Municipal de Saneamento.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que o Prefeito realize reuniões do "Governo Itinerante" nos bairros da cidade. Pediu a construção da passarela para travessia de pedestres na Vila Tavares. Pediu melhorias na iluminação das praças dos bairros. Pediu que seja adquirido um novo aparelho de ressonância magnética para atendimento na Saúde Pública. Pediu a criação de vagas de estacionamento em apenas um lado da rua Higino de Faria.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou o Executivo Municipal pelo apoio ao evento de comemoração do Dia da Consciência Negra, no bairro Jadir Marinho, no dia 20 de Novembro. Parabenizou a Escola Municipal Dona Cota pelos seus 30 anos de fundação.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira agradeceu a Administração Municipal pelo apoio dado para o funcionamento da Carreta Oftalmológica, que atendeu a população entre os dias 17 e 20 de Novembro.

O vereador Rosse Andrade Silva agradeceu a Secretaria Municipal de Segurança Pública por ter atendido a seus pedidos (instalação de faixa de pedestre na rua Ana de Faria Dornas e alteração de alguns semáforos). Informou que a Comissão de Óbitos do Hospital irá apresentar, na próxima semana, um relatório sobre os motivos do falecimento de uma criança no Hospital Manoel Gonçalves. Rosse pediu que as Comissões Permanentes da Câmara precisam ser comunicadas sobre assuntos relevantes de suas áreas de atuação.

O vereador Guilherme Rocha pediu à Mesa Diretora que priorize o requerimento de instauração da CPI solicitada por ele.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos voltou a pedir a regulamentação dos "aplicativos de transporte", a fim de se exigir padrões de qualidade aceitáveis. Comentou que já enviou ao Prefeito minuta de um projeto de lei para que o Executivo pudesse apresentá-lo para tramitação na Câmara, e o texto está sendo analisado pela Procuradoria do Município e deverá ser encaminhado em breve para votação. Agradeceu o Executivo por ter acenado positivamente para seu pedido de criação de uma área de convivência na Comunidade Rural de São José de Pedras. Agradeceu também pelas obras de captação pluvial no bairro Santa Edwiges. Agradeceu o Prefeito por ter destinado dois médicos para atendimento nas comunidades rurais.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que a Prefeitura contratou uma empresa para fornecimento das ferragens a serem utilizadas na instalação de uma passarela no bairro Várzea da Olaria, mas a empresa não conseguiu cumprir o contrato, e por isso a passarela ainda não foi instalada, mas informou que a Administração está tomando as providências necessárias para atender a essa demanda. Pediu que a Prefeitura recolha o entulho acumulado na Rua Francisco Carvalho. Parabenizou a Secretaria de Cultura pela realização do Festival da Consciência Negra no bairro Morada Nova, e pela descentralização dos eventos culturais no Município.

O vereador Lacimar Cezário da Silva cumprimentou a Secretaria Municipal de Segurança Pública pela iniciativa de avaliação da segurança do trânsito na Av. São João, esquina com rua Irmã Conceição, onde têm ocorrido vários acidentes. Pediu, mais uma vez, que o Prefeito avalie a possibilidade de oferecer um reajuste justo aos servidores do Município.

O vereador Alexandre Campos parabenizou o vereador Rosse Andrade Silva, presidente do Automóvel Clube de Itaúna, pela Festa de Entrega do Diploma de Mérito Empresarial, realizada no último sábado, na qual foram homenageadas as empresas que mais contribuem com o progresso de Itaúna. Alexandre cobrou da Secretaria de Infraestutura a coleta do lixo nas comunidades de Cachoeirinha e Campos, bem como a manutenção das estradas daquela região. Pediu a conclusão das obras de reforma do Centro Comunitário da Cachoeirinha.

O vereador Kaio Augusto Guimarães informou que protocolou no Hospital Manoel Gonçalves um convite para que representantes do hospital para comparecer à presente reunião para conversar com os vereadores sobre eventuais falhas que ocorreram no hospital, causando óbito de nascituros, mas infelizmente nenhum representante se dignou a comparecer. Afirmou que irá insistir no convite, alegando que o assunto tem de ser tratado em debate público.

Participação Popular:

Nada a registrar.

Comunicações Parlamentares Finais:

O vereador Antônio José de Faria Júnior se disse triste por saber que alguns servidores do Canteiro de Obras da Prefeitura estariam possivelmente "travando", de forma proposital, a execução de obras solicitadas por alguns vereadores. Pediu que o Coronel Alexandre, Secretário Municipal de Segurança Pública, tome providências para coibir excesso de velocidade na avenida Magalhães Pinto, no bairro Santanense. Pediu que a Secretaria de Cultura convide os vereadores para os eventos realizados pela Secretaria. Pediu que a Prefeitura promova uma ação intensiva na cidade para desentupimento de bueiros, a fim de evitar alagamentos.

O vereador Gustavo Barbosa informou que esteve presente no Centro Social Urbano e se disse feliz por ver que várias famílias fazem uso das instalações para atividades de lazer nos finais de semana. Pediu que o Projeto de Lei 128/2025, de sua autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem de materiais recicláveis de cobre e alumínio", seja colocado em votação na próxima terça-feira. Parabenizou o vereador Kaio pela busca de explicações e soluções para os recentes problemas ocorridos no Hospital Manoel Gonçalves.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu reforma no Centro Comunitário da Comunidade dos Campos. Pediu que a Secretaria de Esportes promova mais torneios de futebol amador no Município. Cobrou a repintura das faixas de sinalização horizontal nas ruas da cidade. Pediu a instalação de aparelhos de entretenimento para crianças nas praças das comunidades rurais de Itaúna. Pediu melhorias na iluminação da entrada do bairro Veredas.

O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou que os vereadores não pedem a realização de obras para eles próprios, mas sim para a população itaunense, e por isso considerou absurdos os possíveis boicotes alegadamente praticados por alguns servidores do Canteiro de Obras, que possivelmente estariam prejudicando deliberadamente os vereadores. Reclamou da diminuição da quantidade de atendimentos diários no Hospital Dr. Ovídio.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos lembrou que, no mandato anterior, quando era vereadora de oposição, também sofreu com boicotes políticos da Administração - boicotes esses que, no final das contas, prejudicaram a população.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que participou de uma reunião com proprietários de lojas do prédio do Mercado Central de Itaúna (que se encontra abandonado há anos), e foi informado de que o Mercado Municipal será revitalizado em breve.

O vereador Rosse Andrade Silva criticou o fato de a empresa que construiu o novo presídio no Município não ter se preocupado em instalar uma rede de captação de esgoto adequada no local.

O vereador Giordane Alberto Carvalho informou que pretende cobrar do Governo do Estado de Minas Gerais um posicionamento oficial sobre a instalação de redes de água e esgoto no presídio, e pediu apoio do vereador Rosse e demais vereadores para essa cobrança.

O vereador Rosse Andrade Silva pediu que o Prefeito tome as providências para que, até o final de 2026, a Guarda Municipal esteja já instalada e funcionando no Município. Pediu também aumento da fiscalização na cidade, para coibir a prática de comércio ambulante praticado por pessoas de outras cidades, que prejudica os comerciantes locais.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues reiterou pedido de reforma no Posto de Saúde da comunidade rural de Campos. Pediu também reforma na quadra de esportes do bairro Morada Nova. Comentou sobre projeto de lei aprovado na Câmara de Belo Horizonte, sobre os moradores de rua, e propôs que a iniciativa seja adotada no âmbito da Câmara de Itaúna.

O vereador Rosse Andrade Silva se disse abismado por saber que o Corpo de Bombeiros estariam destinando veículos e bombeiros para prestar seviços no posto de pedágio da empresa Nascentes das Gerais, que deveria fornecer ambulância e profissionais por sua própria conta, desincumbindo o Corpo de Bombeiros dessa tarefa.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que os boatos de que alguns servidores do Canteiro de Obras estariam "boicotando" alguns vereadores é uma mentira, e pediu que os vereadores que se dizem boicotados declinem os nomes dos servidores que supostamente estariam agindo de forma irregular. Sobre a redução da quantidade de exames, informou que essa alegação também é uma mentira, pois os exames continuam sendo realizados como têm ocorrido há anos.

O vereador Lacimar Cezário da Silva comentou que não irá citar nomes, mas tem informação de que alguns vereadores chegaram a pedir ao Prefeito que vereadores de oposição não tenham seus pedidos atendidos.

O presidente Antônio de Miranda Silva, invocando o Artigo 21 do Regimento Interno da Casa, pediu que os servidores do Setor de Comunicação se empenhem a fazer a divulgação das notícias da Câmara da forma correta. Afirmou que, pelo que tem percebido, a impressão que alguns vereadores querem passar é de que o "sumiço do vice-prefeito é culpa do presidente da Câmara". Antônio ressaltou que a responsabilidade de analisar eventual punição ou cassação do vice-prefeito cabe à Câmara, e não ao Presidente. Com relação ao uso das redes sociais pelo vereador Guilherme Rocha para criticar sua pessoa, ressaltou que "não foi eleito influencer, mas sim vereador", e ressaltou que caso algum servidor da Casa venha a cometer alguma falha ou irregularidade grave, serão tomadas as providências cabíveis, independentemente de esse servidor ter sido nomeado por ele para o cargo. Criticou o vereador Guilherme Rocha por ter atacado pessoalmente o vereador Gleison Fernandes de Faria, que é deficiente físico, mas altamente capacitado, pelo fato de Gleison ter sido nomeado para ocupar cargo público na Prefeitura. Antônio criticou Guilherme por ter tirado fotos constrangedoras de uma cidadã presente na plateia da Câmara, e criticou-o também por insultos dirigidos a motociclistas. Antônio ressaltou que a função principal dos vereadores é fiscalizar o Executivo, e disse orgulhar-se de ser o vereador com o maior número de mandatos eletivos no Município. Disse ter orgulho por ter sido eleito Presidente da Câmara por três vezes, além de ter sido o vereador mais bem votado na história de Itaúna. Ressaltou que todos esses motivos lhe dão tranquilidade para continuar atuando da forma como sempre atuou, sem ataques pessoais a outros vereadores ou a quem quer que seja, principalmente sem fazer uso das redes sociais que, no seu entender, têm servido mais para atacar adversários do que para servir a população, salvo honrosas exceções, como por exemplo o caso da vereadora Ana Carolina, que usa suas redes sociais para militar na causa da defesa dos animais, sem causar intrigas pessoais com ninguém.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria”
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Turno:
Dispõe sobre o bloqueio temporário de consultas e exames agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para pacientes que faltarem sem justificativa prévia, e dá outras providências
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Itaúna, de “Professora Maria Elizabeth Anacleto Liberato”, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia