365ª Ordinária

- Foi lido ofício 485/2025, solicitando prorrogação de prazo para apresentação de respostas a pedidos de informações do vereador Alexandre Campos. O pedido foi aprovado.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 13 de Maio de 2025

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo da Comunidade Fazendinha (Distrito Industrial), com planta da área com os lotes com os nomes dos respectivos proprietários.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memorial descritivo do Bairro Godofredo Gonçalves (planta do bairro).

- Pedido de Informações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, sobre as condições estruturais do Posto de Saúde da comunidade dos Campos.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópias dos contratos assinados pelo Executivo Municipal para realização da Marcha para Jesus, no próximo dia 17 de Maio.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a programação para recuperação, manutenção, limpeza, capina, recuperação poliédrico, captação pluvial e instalações de aduelas das estradas rurais e ramais de toda a zona rural de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o contrato firmado pela Prefeitura para calçamento do trecho que liga as Comunidades de Vista Alegre e retiro dos Faria.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre os critérios utilizados pela Prefeitura para definir qual morador local receberá o material retirado das obras em áreas rurais.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o posicionamento do Executivo Municipal com relação à ocorrência de atos de importunação ao pudor e/ou importunação sexual na Praça da Estação.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre os contratos ou vínculos funcionais de todos os médicos atualmente lotados no Pronto-Socorro Municipal.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as medidas que a Prefeitura pretende adotar ainda neste ano com vistas a diminuir os efeitos das enchentes nas áreas mais críticas da cidade, especialmente na Avenida Jove Soares.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- tapa-buraco na avenida Getúlio Vargas, número 851 (em frente o laboratório Dalmo Coutinho);

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- manutenção do calçamento na Rua Terezinha Beralda Viana, Bairro São Bento II;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza de bueiros nas ruas Zamiro Viana, Alcino Azambuja e Augusto Pedro Alcântara;
- calçamento das vias da comunidade rural de Campos;
- melhorias na canalização de água na Av. Chico Morais, comunidade de Lopes;
- limpeza das ruas do bairro Morada Nova;
- extensão da rede de baixa tensão e melhorias na iluminação do Córrego do Soldado;
- instalação de lixeira na Rua São Miguel;
- asfaltamento das ruas Aurélio Campos e José Marques Pena;
- conserto de passeio na rua Cunha Quitão, esquina com Rua dos Lampiões;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza da Praça do bairro Vila Tavares;
- asfalto na rua Jacinto Ferreira com Walter Mendes Nogueira V. Tavares;
- asfalto na rua São Bendito Centro;
- tapa-buraco na rua Canadá, bairro Morro do Sol;
- limpeza e capina na rua Joaquim Soares Nogueira;
- limpeza e capina na rua Francisco Guimarães, bairro Vila Tavares;
- poda de árvores e melhorias na iluminação da Rua Antônio Ferreira, bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina na rua Juvenal José de Faria, bairro Itaunense;
- melhorias no meio-fio nas ruas Francisco Alberto e José Carneiro, bairro Várzea da Olaria;
- poda de árvores e melhorias na iluminação da Rua Dona Dorica, bairro Vila Vilaça;
- melhorias na Rua Hortência, bairro Morada Nova;
- manutenção em tampa de bueiro na rua Edilze Barista;
- limpeza e capina no canteiro Av. Central, bairro Padre Eustáquio;
- limpeza e capina no canteiro central da Av. Manoel da Custódia;
- limpeza e capina na rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias;
- limpeza e capina na Rua João Herculano Pereira, bairro Santa Mônica;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- melhorias na estrada rural que começa depois da Fazenda Serra Verde e vai até o Calambau;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- asfaltamento da rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim;
- melhorias na sinalização da rua Chica Morais;
- asfaltamento da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense II;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- capina e limpeza na rua Geraldo Magela de Andrade, bairro Piaguassu, com notificação do proprietário do imóvel de nº 273, para limpeza do mesmo;
- manutenção na estrada rural do Brejo Alegre;
- manutenção de calçamento na Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira (bairro Várzea da Olaria), finalização da construção e reparar o passeio existente, e limpeza e poda nas margens do rio;
- manutenção na estrada rural do Sumidouro;
- fiscalização dos lotes na Rua Carmelo Abreu, número 176, Bairro Morro do Sol;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- elaboração de processo licitatório para disponibilização do serviço de pedalinhos em espaços públicos;
- criação de uma praça de alimentação com banheiros e lavatórios masculino e feminino nos arredores do lago Boulevard;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- Vistoria e providências em ponto de acúmulo de água na Rua México número 12 Bairro Pio XII;
- que o (ESF) Estratégia de Saúde da Família seja transferido para as proximidades da Igreja e pracinha dos Campos, e que as consultas realizadas pelo médico da família sejam ampliadas;
- limpeza e capina na rua Afonso Max de Oliveira, na Praça Dona Castorina, e principalmente na Rua Dona Neca, e demais ruas do bairro Cerqueira Lima;
- limpeza e capina nos Lopes, Grota Grande;
- limpeza e Capina na Rua Coronel Laurindo, Centro;
- revisão das vagas de estacionamento na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Laboratório Dalmo Coutinho;
- asfaltamento da Rua Antônio Gonçalves Calado, Bairro Itaunense;
- asfaltamento da Rua Ana Burrini Salera, bairro Vila Tavares;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- calçamento da rua Jair Ribeiro Pacheco e da rua Maria Eva de Santana, bairro Jadir Marinho;
- limpeza de lote vago na rua Aziz Amim, esquina com rua Prefeito Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho;
- patrolamento na estrada ao lado da igreja e escola na comunidade rural dos Campos;
- instalação de grelha pluvial em frente ao portão da escola municipal Ana Cintra, Centro;
- troca da placa com os horários das vans escolares em frente a escola Ana Cintra;
- interdição de metade da via em frente ao Afonsos Bar, na comunidade rural do Córrego do Soldado;
- reparo no calçamento na estrada do Córrego do Soldado e em frente ao Afonsos Bar;
- implantação do Programa “Saúde na Hora” no ESF do bairro Nogueira Machado;
- corte de árvore da casa localizada na rua Vovó Nair, nº19, bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- reparo no calçamento da rua Alfredo Justiniano, bairro Santa Edwiges;
- aquisição de uma nova câmara fria para a Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro de Lourdes;
- implantação de quebra-mola na rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias;
- construção de uma praça de lazer na rua Sabiá, bairro Godofredo Gonçalves;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- contratação de profissionais pediatras para atuação em todos os ESFs do Município;
- pavimentação asfáltica na Rua Zé do Gode, bairro Três Marias;
- limpeza, capina, corte e poda de árvores no Centro Comunitário da Comunidade de Campos;
- melhorias na segurança do trânsito da Rua Rosa do Sacramento, esquina com a Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense;
- avaliação referente a um trailer estacionado na Rua Fabiano Nogueira de Faria, bairro São Bento;
- proibição de estacionamento em frente ao Supermercado São José e ao Supermercado Rabelo, ambos localizados na Rua Sete de Setembro, no bairro Garcias;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- asfaltamento da Rua Armando Rodrigues de Oliveira, Bairro Eldorado;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- manutenção no bebedouro de água do Posto de Saúde do Parque Jardim;
- realização de mutirão de combate à dengue no bairro Residencial Santanense, na Avenida João Moreira de Carvalho, em frente ao número 480;
- capina no Bairro São Bento II, bem como a averiguação de lotes vagos e suas respectivas notificações aos proprietários que não estejam realizando a limpeza e manutenção adequada dos terrenos;
- melhorias na limpeza urbana e regularização da coleta de lixo na Rua Jacinto Ferreira – Bairro próximo ao Mart Minas;
- limpeza e capina na Avenida São João em frente ao Condomínio Portal do Engenho;
- avaliação técnica e correção do desnível no asfalto da Rua Maria Lica, em frente ao número 89, no bairro Santanense;
- troca ou o reparo da lixeira localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Colégio Losango;
- remoção do ponto de ônibus localizado em frente ao estabelecimento Califórnia Lanches, na Avenida Jove Soares, nº 426;
- instalação de um quebra-molas na Avenida Altair Gonçalves Franco, em frente ao Posto de Saúde dos Garcias;

Ofício 345/2025, da direção do Hospital Manoel Gonçalves, informando que a entidade não dispõe de recursos para pagamento de funcionários, e solicitando auxílio da Câmara para arcar com a despesa.

Requerimento do cidadão Renilton Pacheco, solicitando informações sobre dos custos totais dos contratos de locação e manutenção dos veículos em uso pela Câmara.

O Vice-Presidente Gustavo Dornas Barbosa assumiu a presidência interinamente e presidiu a reunião, diante da ausência justificada do Presidente Antônio de Miranda Silva. A Secretária Márcia Cristina Silva Santos assumiu a Vice-Presidência, e o vereador Giordane Alberto Carvalho atuou como Secretário ad-hoc.

O vereador Alexandre Campos pediu que fosse observado um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. José Valdemar Teixeira de Melo. Alexandre comentou: "Eu queria... fazer uma singela homenagem a ele. Eu tive a oportunidade de conhecer o José Valdemar dentro da família. Ele é primo dos meus primos, da família Freitas, primo do Ângelo, do Paulinho, sobrinho da minha tia Raimunda... Tenho muito orgulho de tê-lo conhecido na casa do meu avô. O José Valdemar pensava e vivia Itaúna e, acima de tudo, pensava e vivia Universidade de Itaúna, Fundação Universitária de Itaúna. Ali ele teve grandes amigos que não sabiam se teriam salário no fim do mês, mas sabiam que iam prestar um grande serviço à sociedade através do Ensino. Itaúna deve muito ao José Valdemar Teixeira de Melo. José Valdemar foi a ponte de ligação da Universidade com os órgãos estaduais e federais de Educação... E ele, com aquela pasta de lado, junto com o Dr. Guaracy, com o Dr. Miguel, junto com meu avô Expedito, estavam sempre ou na Secretaria de Educação ou no Ministério de Educação buscando cursos e cadastrando cursos para Universidade. Numa época em que a Universidade de Itaúna nem sede tinha! Vivia emprestando (salas) ou na Escola Judith Gonçalves em Santanense, ou na Escola Normal, ou no prédio da Família Lima ali na Silva Jardim onde funcionava a Reitoria, e o José Valdemar não dispensava a sua ligação política junto ao Estado de Minas, junto aos órgãos federais, junto aos deputados que eram ligados ao Guaracy e tantas outras pessoas, e ele influenciou muito a formação dos cursos, a formação do que é a Universidade de Itaúna é hoje. A gente reconhecer o papel que o José Valdemar teve praquela instituição é reconhecer a luta que ele teve... E depois, por adventos políticos, que não vêm ao caso, ele ficou chateado com a maneira que a Universidade tomou... Tenho o meu reconhecimento que hoje a Universidade está em boas mãos na pessoa do Dr. Faiçal, a quem eu parabenizo até pela concessão do Campus Vermelho à Prefeitura agora (para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública), mas a gente não pode deixar esquecer a história do José Valdemar. O falecimento do sr. José Valdemar, e existem algumas lideranças da época do Dr. Guaracy vivas, mas eu acho que agora a gente enterra um legado de história que durou até 1983, quando o Marcos Lima assumiu a Universidade, desse pessoal que entrou em 1961. E além disso, o José Valdemar esteve na Folha do Oeste, esteve na Folha do Povo, teve sucursal em Pirapora, em Brasília... O Renilton, que está aqui conosco há tanto tempo, é uma 'cria' também da Universidade, da Reitoria, conviveu com ele, sabe o que estou falando... Mas pra mim, entre as cabeças pensantes da Universidade de Itaúna, nas décadas de 1960, 1070 e 1980, sem sombra de dúvidas estavam o Guaracy, o José Valdemar, o Paulinho, meu primo (Paulo Vicente de Freitas), o meu avô Expedito, a Teresinha Almeida e tantas outras pessoas que estavam ali naquele momento. Então, fica aqui essa justa homenagem a este grande cidadão, e peço sua ajuda, Gustavo, como presidente desta Casa, pra gente procurar um marco importante na cidade para homenageá-lo (denominando um próprio público com seu nome). E ficam aqui meus pêsames na pessoa da Marilene Teixeira de Melo, sua irmã, deixo meus sentimentos... Sei o que a Mariana está passando; perdeu o José Valdemar este ano, perdeu o Clênio, que também foi funcionário da Universidade... A barra está pesada pra família, mas a gente sabe que o legado que o José Valdemar deixou pra Itaúna vai eternizá-lo."

O líder do Prefeito na Câmara, vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitou que o Projeto de Lei 59/2025 (que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira) fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, em razão da situação de urgência por que passa a entidade. O pedido foi aprovado pelo Plenário.

A cidadã Cristiane Dias da Silva Duarte de Jesus solicitou o apoio dos vereadores junto ao Prefeito, para alteração das regras de concessão de férias-prêmio aos servidores do Executivo Municipal (alterando de 10 para 5 anos o período de referência, e alterando de 6 para 3 meses o período de férias a serem concedidas), como forma de proporcionar mais equilíbrio entre os poderes constituídos e mais valorização dos servidores municipais como um todo.

O vereador Rosse Andrade Silva pediu permissão para entregar Voto de Congratulações de sua autoria para com a Dra. Júlia Morais Garcia Pereira Guimarães, pela sua recente posse como Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O voto foi entregue aos pais da homenageada (sr. Aires José Ferreira Garcia e sra. Maria Virgínia Morais Garcia) que, em nome da filha, agradeceram a todos pelo reconhecimento.

O vereador Leonardo Alves dos Santos pediu que a Secretaria de Saúde instale uma câmara fria no posto de saúde o bairro de Lourdes.

O vereador Kaio Guimarães ressaltou que os vereadores têm não apenas o direito, mas o dever de fiscalizar o uso de recursos públicos no Pronto Atendimento do Hospital Manoel Gonçalves, ao contrário do que algumas pessoas pensam, e pediu que os demais vereadores façam o mesmo.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, de sua autoria, apresentado para tramitação na presente reunião, que prevê fornecimento de alimentação diferenciada nas escolas para crianças com restrições alimentares como doença celíaca, diabetes e outras.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho ressaltou o mau estado de conservação do prédio do Centro Comunitário do bairro Vila Tavares. Pediu que o serviço de limpeza da Av. Valter Mendes Nogueira seja concluído. Pediu que a fonte luminosa da Praça Dr. Augusto Gonçalves seja reativada. Pediu manutenção das praças dos bairros da cidade. Pediu que a Prefeitura faça poda de árvores na rua Eva Maria de Jesus, no bairro Centenário.

O vereador Wenderson Arlei da Siva ressaltou que a empresa de transporte coletivo de Itaúna precisa fornecer moedas para que os motoristas possam dar troco, pois a população tem reclamado dos motoristas, mas esses profissionais, além de não receberem da empresa essas moedas e notas pequenas, recebem salários em atraso, e são forçados muitas vezes a trabalhar com veículos em mau estado de conservação. Wenderson afirmou que irá fazer o que puder ser feito para exigir que a empresa dê melhores condições de trabalho aos motoristas.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues pediu ao vereador Dalmo Assis de Oliveira que interdeda junto ao Prefeito para que a lei municipal que versa sobre o transporte de pacientes oncológicos para outras cidades, de autoria do ex-vereador Joselito, seja cumprida.

O vereador Guilherme Rocha também ressaltou a necessidade de se cobrar da empresa concessionária do transporte coletivo melhores condições de trabalho para os motoristas. Considerou inadmissíveis os atrasos no pagamento dos médicos pelo Hospital Manoel Gonçalves, pois o atraso prejudica, indiretamente, a população que busca atendimento no Hospital. Guilherme ressaltou que boa parte dos problemas de atendimento na área de saúde em Itaúna será resolvida com a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

O vereador Dalmo Assis de Oliveira disse que existem hoje em dia programas específicos para realização de cirurgias eletivas ("Programa Valora Minas" e "Opera Mais"), e que o Hospital deveria agir no sentido de aproveitar essas fontes de receita por meio do investimento no bloco cirúrgico e na contratação de bons profissionais. Lembrou que, enquanto o Hospital Manoel Gonçalves recebeu 650 mil reais pelas cirurgias prestadas, o Hospital de Mateus Leme, que é menor, recebeu 1,4 milhão de reais, e isso mostra que o Hospital Manoel Gonçalves pode passar a ter uma receita muito maior, caso decida dar mais atenção a essas cirurgias.

O vereador Lacimar Cezário da Silva registrou reclamações dos moradores do bairro Sion, pelo grande número de galpões irregulares existentes no bairro, e pelo grande número de caminhões que trafegam nas ruas do bairro.

O vereador Giordane Alberto Carvalho agradeceu os ex-vereadores Edio Gonçalves Pinto e Hudson Bernardes, atualmente prestando bons serviços no Executivo Municipal, pelo bom trâmite com os vereadores. Pediu o cercamento da ponte da Av. Manoel da Custódia, para minimizar os índices de acidentes no local.

O cidadão Roslan Messias Ribeiro Soares pediu que os vereadores intercedam junto aos deputados federais no sentido de votar e aprovar a Anistia aos manifestantes de 08 de janeiro, em Brasília. Ressaltou que a população está sofrendo com os abusos de poder por parte de pessoas que julgam e condenam manifestantes pacíficos, enquanto criminosos perigosos estão soltos. Ressaltou que não é crime se manifestar.

A cidadã Daniela Maria dos Santos pediu providências do poder público para melhorar o atendimento na área de Saúde Pública, principalmente no que diz respeito ao sistema de marcação de consultas nos PSFs, que segundo ela não está atendendo a contento, sendo motivo de reclamações por parte dos pacientes.

O vereador Rosse Andrade Silva reiterou pedido de melhoria no valor do vale-alimentação aos servidores municipais. Parabenizou a Secretaria de Assistência Social pelo trabalho realizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves durante o último domingo, em comemoração ao Dia das Mães. Pediu que a Administração tome providências para melhorar a segurança do trânsito em frente ao Sesi nos horários de entrada e saída dos alunos nos turnos escolares. Lembrou que, no próximo dia 15 de maio, se comemorará o Dia da Família, e a Apae realizará um Torneio de Truco em comemoração à data. Rosse ressaltou a importância de se valorizar a própria família e o dom da vida, apesar de eventuais divergências pessoais.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria disse-se indignada com os casos de envenamento de dezenas de animais no bairro das Graças. Ressaltou que o criminoso - ou criminosos - tem usado bolas de carne infestadas com "chumbinho" para matar não apenas animais de rua, mas também animais domésticos, jogando o veneno por cima dos muros das casas. Pediu providências do Poder Público para identificar e punir o responsável (ou responsáveis).

O vereador Kaio Guimarães ressaltou que o caso citado pelo vereador Wenderson, sobre a falta de condições de trabalho que os motoristas de ônibus vêm enfrentando, é mais um ponto contra a Via Sul (concessionária do transporte coletivo). Convidou os cidadãos para a Marcha para Jesus, a se realizar no próximo sábado, com partida em frente do prédio da Prefeitura e destino à Praça José Flávio de Carvalho.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto propôs que seja realizada uma audiência pública visando debater e adotar ações que possibilitem aumento de receita para o Hospital Manoel Gonçalves, como por exemplo os programas "Valora Minas" e "Opera Mais", citados pelo vereador Dalmo Assis de Oliveira. O Presidente interino Gustavo Barbosa parabenizou o vereador Israel pela ideia, e propôs que este formalize a ideia em requerimento para realização da audiência.

O vereador Wenderson Arlei da Silva disse esperar que, a partir do ano que vem, a população brasileira mude o destino da nação, evitando que se elejam governantes irresponsáveis como os que têm governado o país nas últimas décadas, gastando muito mais do que se arrecada, praticando atos de corrupção, beneficiando banqueiros em detrimento da população trabalhadora.