364ª Ordinária

Ofício do SAAE, solicitando que a Mesa Diretora indique dois membros (um titular e um suplente) para representar a Câmara no Conselho Municipal de Saneamento Básico.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 06 de Maio de 2025

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando relação de todas contratações de funcionários pelo Icismep para prestação de serviço junto à Prefeitura Municipal de Itaúna, com nomes, funções e salários de cada um e onde estão lotados.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a ausência de monitores no transporte escolar fornecido pelo Município, especialmente para crianças da zona rural.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as causas de falha na comunicação de agendamento de exames oftalmológicos.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o planejamento e as providências adotadas pela administração municipal diante da ausência de profissional projetista/arquiteto na Diretoria de Trânsito e Transportes.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre eventual planejamento ou programa em curso voltado à identificação e retirada de fios de telefonia, internet ou outros cabos obsoletos instalados em postes da cidade.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de placa de pare na interseção da rua Maria Lica com a rua 23 de Outubro, e instalação de sinalização horizontal e vertical adequada nas referidas ruas;
- demarcação de vagas destinadas a motocicletas na rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- tapa-buraco na Rua Caxambu, próximo ao nº172, Bairro Morro do Sol;
- reforma no passeio da Avenida Lenhita, Bairro Leonane;
- limpeza e manutenção no entorno da quadra localizada na Rua Deputado João Gomes Moreira, bairro São Bento;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- melhorias na estrada de acesso à Comunidade Magnificat;
- limpeza da praça no bairro Vila Tavares;
- limpeza e capina na Praça Afonso Max de Oliveira, na rua Dona Castorina, bairro Cerqueira Lima;
- construção de passeio público (calçada) ao longo da linha férrea no bairro Irmãos Auler;
- manutenção no Parquinho da comunidade rural de Campos;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- melhorias na coleta seletiva do lixo reciclável do Município;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- tapa-buraco na rua Caxambu, número 172, bairro Morro do Sol;
- capina de vegetação e limpeza da Rua Rouxinol, próximo ao número 200, Bairro Três Marias;
- troca das placas de sinalização na Rua Joaquim Salomé, próximo ao número 81, Bairro Aeroporto;
- limpeza e capina na praça na Rua João Herculano Pereira, número 312, bairro Jadir Marinho;
- notificação do proprietário de lote na rua Pedro Camargos, em frente ao número 54, bairro de Lourdes, para capina e limpeza do imóvel;
- Manutenção do passeio na Avenida Lenhita, próximo ao pontilhão do Bairro Cidade Leonane;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- capina e limpeza do mato no passeio da rua Vovó Maria Drumont, bairro Godofredo Gonçalves;
- melhorias na instalação elétrica da sala de atendimento médico da Associação Comunitária do Retiro dos Farias;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- providências em ponto de acúmulo de água na Rua 07 de Setembro, Bairro Garcias;
- asfaltamento da Rua Sebastião Herculano, Bairro Morro do Engenho;
- limpeza geral, instalação de bebedouro, lixeira e luminárias no Parque Ecológico do Bairro Morada Nova;
- instalação de redutores de velocidade ou dispositivo de acalmamento de tráfego na rua Ana de Faria Dornas, Bairro Morada Nova;
- calçamento de trecho da Rua Dr. Walter Mendes Nogueira, Bairro Vila Tavares;
- tapa-buraco na rua Ronaldo Pereira da Silva, Bairro Sion;
- pintura no muro, limpeza geral, instalação de bebedouro e lixeira na esquina em frente a ponte na Rua jacinto Ferreira, Centro Comunitário da Vila Tavares;
- tapa-buracos revitalização na rua Pedro Lourenço, Bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- capina e limpeza de ruas do bairro Piaguassu;
- retirada de entulho na rua João Morais de Souza, bairro Godofredo Gonçalves;
- melhorias na captação pluvial da rua Prefeito Antônio Dornas, bairro Jadir Marinho;
- capina e limpeza da rua José Moreira de Queiroz, bairro Itaunense;
- tapa-buraco na rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense;
- chamamento público para credenciamento de empresa para recolhimento gratuito de materiais de construção civil;
- capina e limpeza da Av Sanitária, bairro Itaunense;
- limpeza de bueiro na Av Lenhita, bairro Leonane;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- pagamento de Insalubridade para Mesários de PSF e reajuste no Cartão de Leite dos Servidores Municipais;
- instalação de quebra-molas ou faixas de pedestres em frente à Escola Municipal do Brejo Alegre e na Rua Augusto Gonçalves Paulino, no bairro Itaunense;
- instalação de Rufos no ESF do Bairro Garcias;
- limpeza e capina nas ruas da comunidade de Vista Alegre;
- reparo do calçamento na Rua José Herculano Pereira Júnior, bairro de Lourdes;
- limpeza e capina nos seguintes locais: Escola Padre Waldemar, bairro Parque de Jardim; Rua Grafite, bairro Padre Eustáquio; e Avenida São João;
- substituição de lâmpadas em postes na Rua José Alves Coutinho, bairro São Judas Tadeu, e na Avenida Doutor Miguel Augusto;
- avaliação técnica dos serviços de recepção e transmissão dos canais de televisão aberta no município;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- verificação da situação do asfaltamento da Rua Ari Coutinho, no bairro Belvedere, bem como prestadas informações atualizadas à população local;
- capina e limpeza no entorno do rio que margeia a Avenida São João, especialmente nas imediações do número 6302, bairro Vila Mozart;
- limpeza em lotes sujos pertencentes à prefeitura nas ruas Irdevan Nogueira, n°64 e Adriano Franco, Bairro Centenário II;
- implantação de passeio e meio-fio ao longo do Ribeirão Joanica;
- avaliar postes no meio da rua que apresentam inclinação visível, localizados na via que passa por baixo da Escola Judith Gonçalves e segue em direção à Expresso Pitangui;
- manutenção na iluminação da quadra da rua Carmelo de Abreu, bairro Morro do Sol;
- manutenção da estrada do Sumidouro, trecho que liga a saída do bairro Nogueirinha ao Córrego do Soldado;
- verificação de vazamento de água na Rua 23 de Outubro, bairro Santanense;

Nada a registrar.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto pediu que fosse observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à empresária itaunense Dinah, proprietária da loja Diná Eletro Musical.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira solicitou que o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 06/2025 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião. O plenário aprovou o pedido, e o projeto foi incluído para votação.

O cidadão Fábio Aguiar, filho do ex-vereador Maurício Aguiar, inscrito para falar sobre as alterações na Lei nº 2.024, de 1989 (que versa sobre o ITBI), não se fez presente.

O vereador Giordane Alberto Carvalho exibiu imagens no telão, para pedir providências ao Poder Público Municipal para cortar o mato alto nas margens da rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Alaíta. Mostrou também fotos da poluição na água de um ribeirão nos bairros São Bento e Itaunense, que aflige os moradores por causa do mau cheiro.

O vereador Leonardo Alves pediu prioridade na limpeza de ruas dos bairros Itaunense, Padre Eustáquio, Piaguassu, Nogueira Machado, entre outros.

O vereador Alexandre Campos comentou que o conjunto arquitetônico do Espaço Cultural e da sede da Câmara foi criação do do arquiteto Hélio Ferreira Pinto, um dos maiores arquitetos do Brasil. Lembrou que apresentou projeto de lei ao Executivo visando denominar o prédio da Câmara com o nome do ex-prefeito Francisco Ramalho, e enalteceu o histórico de grandes eventos culturais realizados naquele prédio. Criticou o fato de a Administração ter decidido sediar a recém criada Secretaria Municipal de Segurança Pública nas dependências do Espaço Cultural, pois a natureza do serviço prestado não condiz com o ambiente artístico e cultural do prédio. Pediu ao prefeito que reveja essa decisão, instalando a Secretaria em outro local mais apropriado.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou o clube de futebol Souza Moreira, do bairro Santanense, pelo brilhante trabalho de formação de atletas, e ressaltou que recentemente um jovem revelado pelo clube foi contratado pelo Corinthians, de São Paulo. Parabenizou a Marcha para Jesus realizada em Itatiaiuçu. Desejou a todas as mães um Feliz Dia das Mães, a se comemorar no próximo domingo (11 de Maio). Comentou que a presidência da Associação dos Moradores do Córrego do Soldado pediu, mais uma vez, providências da Prefeitura para capina e limpeza do cemitério da comunidade.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que, em Pará de Minas, os servidores recebem vale-alimentação de 200 reais; em Divinópolis, o valor é de mais de 500 reais; em Mateus Leme, o valor é de 300 reais. Pediu ao Prefeito que envide esforços para conceder o benefício aos servidores municipais, com um valor justo. Também criticou a ocupação do Espaço Cultural pela Secretaria de Segurança Pública. Comentou sobre o decreto de situação de emergência na saúde pública, por aumento dos índices de doenças respiratórias. Rosse comentou que o Hospital Manoel Gonçalves atendeu 66 mil pessoas em um apenas um ano, e por isso disse entender que não se pode apenas divulgar as poucas coisas ruins que, infelizmente, acontecem, mesmo que raramente, mas deve-se ressaltar os bons serviços prestados pela entidade.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que o setor de trânsito faça a repintura de sinalizações de trânsito nas ruas dos bairros da cidade. Pediu que a Secretaria de Esportes melhore a iluminação do campo do bairro Leonane. Pediu que a Prefeitura fiscalize os proprietários de lotes sujos nos bairros da cidade, mas ressaltou que vários lotes pertencentes à Municipalidade também precisam ser limpos. Convidou os presentes para a Festa de Nossa Senhora de Fátima, a se realizar no próximo dia 13 de Maio.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou ter recebido muitas reclamações de moradores de algumas ruas da cidade que deveriam ter sido asfaltadas pela administração anterior (ruas Zé do Gode, Santa Rosa e Luiz Paulino Torres), e pediu que a atual administração faça o asfaltamento das vias.

O vereador Lacimar Cezário da Silva exibiu imagens no telão, sobre acidente no trevo do bairro Padre Eustáquio, e pediu medidas para minimizar os índices de acidentes no local.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que, em conversa com o Prefeito de Itatiaiuçu, este reconheceu que exagerou nas críticas ao Hospital Manoel Gonçalves por ele divulgadas nas redes sociais. Wenderson comentou sobre a notícia estarrecedora que revelou a prática de golpes sofridos pelos aposentados do INSS, golpes esses ocorridos majoritariamente durante os governos petistas, que somente em 2023 podem ter somado dezenas de bilhões de reais. Ressaltou que o próprio irmão do presidente da República está envolvido no escândalo, bem como o filho de um ex-Ministro do STF e atual Ministro da Justiça, sr. Ricardo Levandowski. Wenderson pediu que, já na próxima eleição, a população evite votar em pessoas envolvidas ou coniventes com golpes e corrupção, e lembrou que o atual presidente da República é um ex-presidiário que não foi inocentado, foi apenas "descondenado".

O vereador Gustavo Barbosa agradeceu a Secretaria de Saúde pelo combate à infestação de escorpiões nos cemitérios da cidade. Disse-se grato aos funcionários do Poder Legislativo pelo apoio a ele dado no período em que tem exercido interinamente a presidência da Casa.

O vereador Kaio Guimarães afirmou que a Marcha para Jesus, evento a se realizar em Itaúna no próximo dia 17 de Maio, certamente será a maior Marcha já realizada em Itaúna. Sobre o caso da criança que faleceu no Hospital Manoel Gonçalves, alegadamente por falta de atendimento médico, informou que a família da criança está recebendo a devida assistência, e pediu que o diretor clínico do hospital tome as atitudes administrativas possíveis. Afirmou que o corpo clínico que hoje atende na obstetrícia "não satisfaz a população", e pediu que a situação seja avaliada pela administração do hospital.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos agradeceu o Prefeito, o Secretário de Saúde e o Secretário de Planejamento por terem determinado a abertura dos Postos de Saúde dos bairros na sexta-feira, dia 02 de Maio (quando em outros órgãos públicos foi decretado ponto facultativo). Márcia agradeceu os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços por estarem envidando esforços para atender as demandas da população, principalmente dos bairros e das comunidades rurais, com obras como limpeza de ruas, calçamento, melhorias na iluminação pública, entre outras.

Nada a registrar.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira, líder do Prefeito na Câmara, convidou as mães para participar da Celebração do Dia das Mães, a se realizar na Praça Dr. Augusto Gonçalves no próximo dia 10 de Maio. Sobre a caixa d'água que caiu no bairro Alphaville, Dalmo informou que a Administração fará a substituição da caixa nos próximos dias.

O vereador Lacimar Cezário da Silva parabenizou as mães pelo seu dia, a se comemorar no próximo dia 11 de Maio, na pessoa da vereadora Márcia Cristina Silva Santos.

O vereador Gustavo Barbosa lembrou que, na reunião anterior, foi aprovada uma indicação coletiva solicitando melhorias nos procedimentos de marcação de consulta nos PSFs da cidade, e pediu providências da Administração para o atendimento do pedido, a fim de melhorar o atendimento à população.

O vereador Kaio Augusto Guimarães, em nome da Comissão de Saúde da Câmara, pediu que os prefeitos das quatro cidades atendidas pelo Hospital Manoel Gonçalves (Itaúna, Itaguara, Itatiaiuçu e Piracema) se reúnam e encontrem um meio para melhorar os repasses financeiros ao Hospital Manoel Gonçalves, para que a entidade tenha uma receita mensal capaz de fazer frente às despesas com pessoal.

O vereador Giordane Alberto Carvalho parabenizou a Polícia Militar de Itaúna pela campanha "Maio Amarelo", buscando conscientizar a população em relação à segurança no trânsito. Convidou os presentes para a Marcha para Jesus, a se realizar no próximo dia 17 de Maio, com apoio da Administração Municipal. Convidou os presentes para o Baile Beneficente, a ser realizado no próximo dia 16 de Maio, que visa arrecadar fundos para a Avacci. Também parabenizou todas as mães de Itaúna pelo seu dia, a se realizar no próximo dia 11 de Maio.

O vereador Wenderson Arlei da Silva também desejou um feliz Dia das Mães a todas as mães de Itaúna. Informou que visitou a região do Barreiro, e comentou que a população local tem reclamado do esgoto que tem trazido transtornos aos moradores. Ressaltou que o Saae, em visita técnica, não compareceu ao local correto, e por isso não viu o vazamento de esgoto e não tomou as providências devidas. Por isso, Wenderson fez um vídeo do esgoto derramando no córrego local, e pediu que o Saae tome as providências necessários.

O vereador Alexandre Campos lembrou que já se passarm dez anos desde a inauguração do trevo na MG-050 com a MG-431, mas até agora a iluminação ainda não foi instalada devidamente no local. Pediu que o Prefeito Gustavo Mitre providencie a iluminação naquele local. Agradeceu os servidores Marcos Júnior, Leo Tavares e Hudson Bernardes, atualmente no Executivo Municipal, que têm envidado esforços para atender a contento as principais demandas dos vereadores e da população itaunense. Parabenizou os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, srs. Edio Gonçalves Pinto e Joselito Gonçalves, ambos ex-vereadores, pelas soluções aplicadas aos principais problemas de infraestrutura nos bairros da cidade. Parabenizou também o ex-vereador Francis Saldanha Franco, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O vereador Giordane Alberto Carvalho registrou reclamações de vários cidadãos contra a Coopert, pelo fato de a entidade não ter feito a coleta de lixo em alguns bairros da cidade, e pediu que a direção da Coopert reorganize o trabalho de seus cooperados, visando sanar os problemas.

O vereador Rosse Andrade Silva leu pedido do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho, solicitando realização de estudo da situação em que se encontra o subsolo da Avenida Lenhita, no bairro Leonane, para evitar possíveis problemas de infiltração de água e consequentes pontos de erosão que podem causar desabamentos e outros acidentes. Comentou sobre a necessidade urgente de se otimizar os processos de contratação de servidores para atuar no Canteiro de Obras da Prefeitura, em escolas e outros locais, e pediu que os servidores que lá estão sejam mais valorizados, para que possam ser mais produtivos. Informou que as obras de construção da creche do bairro Jadir Marinho estão "de vento em popa".

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que os cidadãos embrulhem cacos de vidro de forma mais segura para descarte, para evitar que servidores da coleta de lixo se cortem.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou o Pastor Geraldo Nogueira, que publicou sua autobiografia, entitulada "Tudo é possível para aquele que crê". Informou que irá apresentar projeto de lei dispondo sobre a disponibilização de merenda diferenciada para crianças com restrições alimentares (com doença celíaca, intolerância à lactose, diabéticas, etc), propondo identificação visual dessas crianças para facilitar o trabalho das servidoras das cozinhas das escolas. Propôs um chamamento público para incentivar empresários a disponibilizar pedalinhos no lago ao lado da Prefeitura, para não apenas oferecer opção de lazer aos visitantes, mas também para garantir que a empresa cuide da limpeza e manutenção do entorno do lago. Parabenizou as mães pelo seu dia, e informou que irá homenagear as mães tocando músicas de Roberto Carlos no próximo dia 11 de Maio, no bairro Nogueira Machado.

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues também parabenizou as mães itaunenses pelo seu dia, e ressaltou que os políticos da região precisam se unir para buscar soluções para o problema financeiro do Hospital. Fez coro às palavras do vereador Rosse, sobre a necessidade de se valorizar os servidores municipais que atuam no Canteiro de Obras, não apenas concedendo vale-refeição mas também pagando horas-extra.

O vereador Kaio Guimarães comentou que é preciso averiguar possíveis causas do falecimento do nascituro no Hospital Manoel Gonçalves.

O vereador Israel informou que a Igreja Batista Betel irá realizar o Congresso de Mulheres, nos dias 22 a 24 de Maio, com atrações nacionais.