359ª Ordinária

Nada a registrar.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 1º de Abril de 2025

- Justificativa de ausência do vereador Lacimar Cezário da Silva, por motivo de viagem a Brasília para reunião no Ministério da Saúde.

- Voto de Congratulações do vereador Rosse Andrade Silva, ao Sr. Luciano Alves Pereira, proprietário da Empresa Minas Mel.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando a lista dos pagamentos de horas extras SMINFRA;

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre eventuais desapropriações de imóveis para expansão da Av Dona Cota;

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a rua atrás do Supermercado BH.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o Condomínio Residencial Valle Verde, na comunidade de Vista Alegre.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando memorial descritivo das estradas e ruas de comunidades rurais.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando a lista de espera atualizada da Feirart.

- Pedido de Informações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando mapas de todos os bairros de Itaúna com indicação dos nomes das ruas.

- Pedido de Informações do vereador Kaio Augusto Guimarães, sobre previsão de substituição da rede elétrica do prédio onde funciona o Núcleo de Educação Infantil Custódio Emídio da Cruz.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- instalação de iluminação pública na praça da comunidade de Cachoeirinha;
- melhorias no calçamento / pavimentação das ruas da comunidade rural de Campos;
- reforma de telhado na Igreja do Rosário;
- melhoria na iluminação na avenida Chico de Moraes (Lopes);
- limpeza da estrada de acesso ao Fundão;
- melhoria na iluminação pública nas ruas da comunidade rural de Campos;
- melhoria na iluminação da Praça Afonso Max;

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- capina e limpeza na Rua Lázaro Cardoso de Carvalho, Bairro Vale das Aroeiras (Rua F);

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- asfaltamento da rua Zé do Gode;
- asfaltamento da rua Santa Rosa;
- asfaltamento da rua Luiz Paulino Torres;
- limpeza do Campo do Lixão;
- pintura das faixas de trânsito nas ruas do bairro Itaunense;
- limpeza e capina da praça Juvenal Pereira;
- melhorias no atendimento da Farmácia Básica;
- limpeza das vias do Bairro São Geraldo;
- melhorias na captação pluvial da rua Venero Nogueira Pedrosa, altura do nº 392;
- conserto de estrago na rua Marcílio Fidelis Vasconcelos, altura do nº 176;
- conserto de bueiro estragado na rua das Orquídeas, nº12;
- conserto de bueiro estragado na esquina da rua das Palmeiras com Cunha Quitão;
- limpeza da Rua Um – comunidade rural de Vista Alegre;
- instalação de telhado no prédio localizado no campo de futebol do bairro Itaunense;
- implantação de sistema de recolhimento e destinação de resíduos;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza de entulho na comunidade rural do Mato Grosso;
- limpeza de bueiro na rua Jair Ribeiro Pachuca, bairro Centenário;
- tapa buraco nas ruas do bairro Irmãos Auler;
- melhorias na Avenida Central nº 52 Padre Eustáquio;
- melhorias na Rua São José, bairro Garcias;
- limpeza da Praça Sebastião Vaz, Morro do Engenho;
- melhorias na Rua José de Faria Filho, bairro Olímpio Moreira;
- melhorias na Rua Enfermeira Helena, bairro Sion;
- melhorias na Avenida Castro Alves, bairro Irmãos Auler;
- melhorias na Rua Davi Bernardes, bairro Veredas;
- melhorias na Rua Serjobes Marinho, Bairro Vitória;
- melhorias na Rua Pedro de Queiroz, Várzea da Olaria -;
- melhorias na Rua Francisco Alberto, Várzea da Olaria;
- melhorias na Rua Dona Beija, bairro Universitário;
- melhorias no bairro Piaguassu;
- alteração do itinerário da linha de ônibus Padre Eustáquio / Leonane (subindo a rua Vó
Norvina e descendo a rua Marieta Madalena);

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- poda de árvore e limpeza da Rua Carlos J. A. Diniz;
- limpeza e capina na Rua Ivolina Gonçalves;
- limpeza e capina na Rua Cunha Quitão;
- limpeza e capina na Rua Vandeir Nogueira;
- asfaltamento na Avenida Tirézio Geraldo Gomes;
- tapa-buraco na Avenida Castro Alves;

- Indicações do vereador Gustavo Dornas Barbosa, solicitando:
- melhorias no trânsito da Rua Astolfo Dornas, bairro Universitário;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza e capina na rua Custódia Maria de Jesus, localizada no Bairro Santa Edwiges;
- limpeza e capina na Rua Domingo Lopes, 89, Residencial Santanense;
- limpeza do mato alto e melhorias na iluminação, na Rua Helena Nogueira de Morais, Bairro Aeroporto;
- instalação de placa de estacionamento para pessoa com deficiência, na Rua Santo Agostinho, 302, Bairro das Graças;
- implantação do Projeto Escola da Inteligência na Rede Municipal de Ensino;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- implementação de faixa elevada na Rua Manoel Ribeiro, próximo ao número 701, Bairro Santa Edwiges;
- capina de vegetação e limpeza praça na Rua Afonso Pena, número 237, Bairro de Lourdes;
- implementação de faixa elevada na Rua Maria Do Carmo Myrrha, próximo ao número 304, Bairro Aeroporto;
- implementação de faixa elevada na Rua Santana, próximo ao número 186, Bairro Universitário;
- tapa-buraco na Rua Jacob de Oliveira, próximo ao número 60, Bairro Jadir Marinho;
- capina e limpeza de vegetação na Rua Acácio José de Faria, zona rural de São José das Pedras;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- patrolamento de estrada próximo ao Paraíso dos Coqueiros;
- melhorias na iluminação das ruas do Córrego do Soldado;
- tapa-buraco na rua Ovídio Silva, bairro Nogueirinha;
- patrolamento das ruas do Recanto das Siriemas;
- capina e limpeza em lote na Rua Olinto Nogueira dos Santos, Cidade Nova;
- implantação de ponto de descarte de material de construção;
- capina e limpeza em lote da Rua Gonçalves da Guia, Centro;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- melhorias no abastecimento de água e luz na comunidade de Marques;
- reparo na estrada de acesso à comunidade do Fundão;
- reparo na rua Rouxinol, bairro Godofredo Gonçalves;
- reativação da Casa do Servidor;
- disponibilização de uma Unidade Odontológica Móvel para atendimento à população;
- instalação de um quebra-molas no Distrito Industrial, próximo ao restaurante;
- instalação de placa de proibido estacionar para caminhões e veículos pesados em rua da comunidade rural do Brejo Alegre;
- poda e supressão de árvore em rua da comunidade de Campos;
- poda de árvore próximo ao antigo ESF de Santanense;
- melhorias na estrada - comunidade sumidouro;
- adição de manilhas na rua Zulmira Alves de Abreu, próximo à Creche Branca de Neve;
- implantação de uma farmácia móvel para atendimento nos bairros;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- sinalização na Rua Marcos Heleno Drumond - Cidade Nova;
- operação tapa-buracos no calçamento do Distrito Industrial;
- colocação de semáforo nas ruas México e Canadá;
- colocação de faixa de estacionamento na Rua México;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- tapa-buraco na Av. Divinópolis, bairro Morro do Sol;
- capina da rua Divinópolis, bairro Morro do Sol;
- instalação de passeio e meio-fio na rua Divinópolis;
- implantação de bueiro na rua Juvenal José de Faria, N°139, Itaunense;
- limpeza da caixa d’água no Condomínio Cidade Nova III;
- avaliação técnica de bueiro na Reta de Santanense;
- avaliação técnica de construção de uma pracinha no Recanto das Peixotas;
- melhorias na captação de esgoto da comunidade rural do Barreiro;
- capina e limpeza das ruas do bairro Várzea da Olaria;
- capina e poda de árvores na comunidade de São José de Pedras;
- notificação de proprietário de lote sujo no bairro Jadir Marinho para limpeza do imóvel;
- limpeza de lote no bairro Vila Nazaré;
- poda de árvore em rua do bairro Padre Eustáquio;
- poda em árvores na pracinha do Cruzeiro, na rua Martins Francisco, N° 268, Santanense;
- visita técnica da Zoonose na rua Antônio Rodrigues Cunha, N° 33, Peixotas;

Nada a registrar.

O vereador Alexandre Campos apresentou requerimento solicitando que a Câmara convide os senhores Antônio Fernando Guerra (Provedor da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira) e o sr. Samuel Nicomedes Herculano (Diretor Administrativo) para comparecer à próxima reunião ordinária da Câmara, para falar sobre a situação em que se encontra o hospital.

O Presidente Antônio de Miranda Silva convidou para compor a Tribuna o sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, Vice-Prefeito de Itaúna.

A cidadã Maria Dirce Moreira, inscrita no expediente, não compareceu ao plenário.

O Presidente Antônio de Miranda Silva suspendeu o exepediente para participação do sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, Vice-Prefeito de Itaúna e Secretário de Regulação Urbana, que usou a Tribuna para falar sobre as ações da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, que com a próxima reforma administrativia, passará a se chamar Secretaria Municipal Urbanismo e Meio Ambiente. Foram convidados também os srs. Gustavo Capanema, Secretário Adjunto de Regulação Urbana, e Luiz Lima, vice-prefeito de Pará de Minas. Hidelbrando informou que uma das principais ações a serem adotadas pela Secretaria, em conjunto com todo o Poder Executivo, será a revisão de toda a legislação referente ao urbanismo e meio ambiente (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Posturas, Código de Obras, etc). Hidelbrando exibiu também um resumo das ações já implementadas pela Secretaria, principalmente na melhoria da urbanização de ruas e avenidas, particularmente a urbanização da Av. São João e a melhoria da captação pluvial das ruas do bairro Santa Edwiges, entre outras.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho perguntou sobre a possibilidade de construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto ou ampliação da fossa séptica para atender a região do Mamonal e da coleta de entulhos e resíduos de construção civil. Hidelbrando informou que a Administração já está conversando com a população do Mamonal e com o Ministério Público para inclusive fazer a regularização fundiária das propriedades daquela região. Informou ainda que a responsabilidade do recolhimento de lixo é do Poder Público, mas o recolhimento dos resíduos de construção civil cabe à iniciativa privada.

O vereador Wenderson Arlei da Silva criticou a abertura de loteamentos sem exigir do empreendedor uma compensação mais justa, inclusive para exigir dos empreendedores medidas efetivas para garantir permeabilidade no solo e escoamento de águas da chuva, para evitar enchentes como as que aconteceram na Av. Jove Soares nos últimos anos. Hidelbrando informou que a legislação atinente às compensações é estadual, e por isso a Prefeitura não tem como exigir mais do que a lei prevê.

O vereador Giordane Alberto Carvalho perguntou sobre o cadastro de proprietários de imóveis, para garantir que os proprietários de lotes vagos sejam notificados para limpeza dos imóveis. O sr. Gustavo Capanema informou que o cadastro se desatualiza com o tempo, por diversos motivos (por exemplo, partilhas, espólios, ações judiciais, etc).

O vereador Leonardo Alves dos Santos perguntou se não haveria possibilidade de a Prefeitura destinar um espaço público para receber entulho de obras de pequeno porte, para facilitar a vida da população. O sr. Hidelbrando Canabrava Neto informou que para responder à pergunta, seria necessária uma análise jurídica, pois a legislação não prevê esse tipo de atribuição ao Poder Público.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos lembrou sobre a necessidade de se aumentar o valor da multa para proprietários de lotes vagos que não mantém seus imóveis limpos, pois o valor atualmente cobrado é tão baixo que os proprietários preferem pagar a multa a ter de pagar para limpar os lotes. Hidelbrando informou que a fiscalização de lotes vagos passará a ser mais eficiente, pois a Administração usará drones para monitorar os imóveis.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que em Jundiaí, SP, foi criado um "porto seco", com caçambas para receber restos de pequenas reformas, e sugeriu que a Prefeitura adote sistema semelhante. Cobrou da Prefeitura a observância da lei que prevê o uso de códigos de barra em placas informativas de obras públicas, bem como da lei que prevê a permissão de parada de ônibus fora dos pontos durante horários noturnos, para melhorar a segurança de mulheres e idosos. Hidelbrando informou que irá analisar as sugestões feitas pelo vereador Rosse Andrade Silva. Informou que a Secretaria está estudando alternativas para mitigar o problema de alagamento da Av. Jove Soares, e até mesmo para tentar resolver o problema.

O presidente Antônio de Miranda Silva parabenizou o sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto pela atenção que a Secretaria tem dedicado às reivindicações da população. Perguntou sobre as possíveis soluções para os problemas de tratamento de esgoto do Mamonal, já que o Saae está legalmente impedido de construir uma ETE ou ampliar as fossas naquela região, pois tais obras teriam de ter sido feitas pelas pessoas que empreenderam para abrir o loteamento. Hidelbrando informou que a Prefeitura decidiu fazer parcerias público-privadas para implementar o Reurb no Mamonal, mas ressaltou que a regularização dos imóveis não é fácil, e por isso pediu que a população entre em contato com a Secretaria de Regulação Urbana para sanar eventuais dúvidas.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que a Secretaria forneça marmitex para os varredores de rua. O sr. Gustavo Capanema informou que a Secretaria já conseguiu um lugar para os varredores tomarem café, e irá estudar a possibilidade de atender ao pedido do vereador Aristides.

O sr. Luiz Lima, Vice-Prefeito de Pará de Minas, comentou que o Reurb surgiu como a solução mais eficiente e prática para regularizar imóveis. Informou que a Prefeitura de Pará de Minas está à disposição da Prefeitura de Itaúna para trocar experiências buscando melhorias para a população.

A cidadã Maria Claret Domingues da Silva pediu que a Prefeitura construa fossas sépticas no bairro Colibris.

O vereador Antônio de Miranda Silva comentou que, quando da abertura do loteamento, os empreendedores não assumiram a responsabilidade que lhes cabia, no sentido de fazer as fossas sépticas. Lembrou que a implantação do Reurb depende da criação das fossas sépticas, e as obras de calçamento, meio-fio e outras obras de infraestrutura serão feitas em regime de parceria público-privada.

A cidadã Silvana Honório da Silva pediu providências do Poder Público para cobrar dos proprietários dos veículos que fazem o transporte dos alunos da Apae para que atendam os pedidos das mães dos alunos. Afirmou que os veículos estão em mau estado de conservação.

A veredora Márcia Cristina S. Santos informou que conseguiu, junto à direção do Pesque e Pague do Tomás, permissão para que o ônibus de atendimento médico móvel possa usar a portaria do Pesque e Pague para atender a população local. Informou que em breve a população poderá ser atendida por uma Unidade Odontológica Móvel, que irá beneficiar principalmente os moradores das comunidades rurais.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou que os moradores do bairro Itaunense pediram melhorias na sinalização de solo das ruas do bairro. Pediu que a Prefeitura analise a possibilidade de melhorar o salário dos calceteiros.

O vereador Giordane Alberto Carvalho informou que a Defesa Civil analisou a situação da ponte sobre a MG-431 próxima ao Canteiro de Obras da Prefeitura, e o relatório final confirma a urgência e a gravidade da situação, pois a ponte corre sério risco de desabar. Lembrou que há inclusive pessoas morando debaixo da ponte, e correm risco de morte em caso de queda da ponte.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou que os problemas do Mamonal se devem, na maioria, à falta de responsabilidade dos empreendedores que criaram o loteamento, mas disse esperar que a Prefeitura faça o que for possível, dentro da legalidade, para resolver ou minimizar os problemas.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que a redução do preço da tarifa de transporte coletivo em Itaúna passou a vigorar a partir da presente data, mas ressaltou que a empresa concessionária (Via Sul) cumpra as obrigações que agora terá de cumprir. Criticou o grande número de episódios de piques de energia elétrica ocorridos em Itaúna nas últimas semanas, e propôs que os governantes de Itaúna e das cidades da região busquem uma ação mais enérgica do que simplesmente enviar moções de repúdio aos altos escalões da Cemig e ao Governo Estadual.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que irá pessoalmente visitar a Apae para verificar a situação dos veículos que fazem o transporte dos alunos.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho informou que o ex-prefeito Neider Moreira prometeu tirar a poeira e calçar as ruas do Mamonal, mas não cumpriu a promessa. Pediu que a Prefeitura faça a reforma do Poliesportivo da Praça de Esportes JK.

O vereador Kaio Guimarães comentou que a redução do preço da tarifa de transporte coletivo irá reaquecer a economia local.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que no dia 02 de abril se comemora o Dia Mundial da Conscientização Sobre o Autismo, e será realizada uma palestra no plenário da Câmara às 09 horas, com participação de profissionais da Apae Itaúna.

O vereador Gustavo Dornas Barbosa manifestou-se: "Na véspera da votação do projeto da Via Sul, em um grupo de Whatsapp eu me deparei com uma mensagem de uma senhora fazendo acusações a todos os vereadores que possivelmente iriam votar no projeto do subsídio. E neste grupo tem vários vereadores, assessores de vereadores, pessoas que já foram assessores de vereadores, e todos ficaram calados diante dessas acusações. Não citavam o meu nome diretamente… e eu fui em defesa do Poder Legislativo. Questionei a senhora sobre de onde tinha saído essa informação, para ela procurar os autoridades competentes... E queria passar essas informações pro Presidente da Câmara. E de fato eu passei. Eu trabalho desde os 12 anos de idade, comecei a trabalhar no consultório do meu pai; depois, eu passei no vestibular, trabalhava e estudava. Formei-me aos 21 anos, tudo o que eu tenho na minha vida foi adquirido com meu trabalho como dentista, como professor e atualmente eu sou Vereador. Já fui Secretário de Esportes. Eu não tenho rabo preso com ninguém, nem nunca vou ter! Então, eu não admito que ninguém levante algo contra a minha honra, e neste caso levantou-se contra a honra de todos os vereadores, porque todos os vereadores votaram no projeto da Via Sul! Então, nunca fiz isso na minha vida. Eu já estou acionando essa pessoa, já mandei print das mensagens, áudios, para que ela possa provar aquilo que ela falou. Então, senhor presidente, como Presidente da Câmara, eu gostaria que a minha fala fosse registrada, porque o Poder Legislativo foi atacado, e eu não sou covarde! Eu estou no grupo, eu vejo uma mensagem que não cita meu nome mas que, diretamente, cita a Câmara Municipal! E eu não consigo ficar calado, não é meu perfil. Eu sou uma pessoa de diálogo, as pessoas podem discordar das nossas posições, a gente está num Estado Democrático de Direito, mas com falsas acusações eu não permito!"

O presidente Antônio de Miranda Silva informou que já levou o problema ao conhecimento da Procuradoria da Casa, e as providências cabiveis serão tomadas.