313ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/03/2024 - 14:00 Encerramento: 26/03/2024 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 26 de Março de 2024

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando relação de todos os servidores contratados pela Prefeitura, IMP e SAAE, no período de janeiro/2023 até a presente data (entre efetivos, comissionados, estagiários e contratados).

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a previsão de término da reforma e reinauguração da quadra poliesportiva do Bairro Leonane.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o número atual de servidores e estagiários ativos/contratados atuantes na Prefeitura Municipal de Itaúna, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e no Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o cumprimento ao disposto nos arts. 36 e 37 da Lei Federal nº 14.113/2020 (Fundeb).

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre sobre o motivo do não retorno das atividades do Projeto Nac Curumim, e o prazo previsto para o retorno.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves, solicitando Memorial descritivo de logradouro com início da rua Helena Nogueira de Morais, no bairro Cidade Nova III.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- asfaltamento da Rua Mineirinho, no Bairro Jadir Marinho 2;
- troca de lâmpadas e manutenção na rede de energia na praça Antônio Italiano, no bairro de Lourdes;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- melhorias na sinalização e construção de faixa elevada próximo ao n°496 na Avenida Platina no bairro Padre Eustáquio;
- capina e limpeza, melhorias no calçamento, tapa buracos e recolhimento de lixo e limpeza das praças no bairro Morada Nova e Santa Edwiges, principalmente na rua Olivério Rabelo dos Santos;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solictando:
- melhorias na iluminação e colocação de palco para realização da Festa de Nossa Senhora de Nazaré, na Paróquia Nossa Senhora da Piedade, bairro Vila Nazaré;
- limpeza da Rua São Benedito, em frente ao nº 298;
- limpeza de área na Rua Heli Parreira, no bairro Murilo Gonçalves;
- colocação de faixa de pedestre e placa de pare na Rua José Orozimbo Moraes esquina com a Rua Virica Santiago, no Bairro Vila Nazaré;

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- capina e limpeza na única rua sem calçamento que leva até a Escola Municipal João Nogueira Penido na comunidade de Campos;
- construção de Área de Lazer no bairro Jadir Marinho;
- limpeza no campinho entre os bairros Jadir Marinho e Centenário;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- inserção de sinalizações verticais e horizontais (placas e faixa de pedestre) na Avenida Albino Santos, 1798, Bairro Garcias;
- sinalização de área escolar, à Rua Pedro de Queiroz, Bairro Várzea da Olária, nas adjacências da Escola Estadual Manoel da Costa Rezende;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- captação pluvial e desobstrução dos bueiros na R. Antônio Carcereiro;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- capina, limpeza e retirada de entulho/lixo na rua Heli Parreiras, bairro Murilo Gonçalves;
- construção de passeio nos imóveis da prefeitura na rua Heli Parreiras;
- limpeza/retirada de pedra na Av Lenhita com rua José Antônio da Fonseca, bairro Leonane;
- limpeza dos bueiros na av. Lenhita com rua José Antônio da Fonseca, Bairro Leonane;
- fechamento com tela de proteção no imóvel da prefeitura na rua Heli Parreira, de frente ao nº 76, bairro Murilo Gonçalves;

Tribuna da Casa:

Senhor Wenderson Arlei da Silva

Assunto: Enchentes na av. Jove Soares.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria
Turno: Único
Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Antônio Libério Gondim.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Turno:
Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Fernando Nazareno Gontijo Montuori.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Joselito Gonçalves
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joel Silveira Gonçalves.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
6 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Moção de Aplausos à empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
7 - Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Comunicação e Logística de envio de documentos e produtos do nosso Município, de maneira notável e especial.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autores:
Turno:
Fixa os subsídios dos vereadores para as legislaturas subsequentes e dá outras providências
APROVADO em plenário, SEM emendas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências.
Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.