Matérias da Ordem do Dia (380ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 11/2025, que “Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembo de 1998 (Código de Obras)”. - Processo de Veto nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado Veto mantido. |
| 2 |
Processo de Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei nº 32/2025, que altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005. - Processo de Veto nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado Veto mantido. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Qualitrans Itaúna, que estabelece diretrizes para avaliação da qualidade do transporte público coletivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.237, de 9 de outubro de 2007, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/09/2025 - |
Aprovado |