Matérias da Ordem do Dia (369ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante o direito de acompanhamento de pacientes por pessoa maior de 18 anos durante consultas e exames no Município de Itaúna. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos, crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais de Itaúna. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina próprio público: “Unidade Básica de Saúde Dr. Edward Camargos Júnior” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conecta Itaúna App, plataforma digital de integração de serviços públicos e atendimento ao cidadão, e dá outras providências - - |
Aprovado |