Matérias da Ordem do Dia (368ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas e logradouros do Município de Itaúna, e institui multa administrativa - - |
Aprovado Aprovado com Emenda Modificativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conecta Itaúna App, plataforma digital de integração de serviços públicos e atendimento ao cidadão, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rosse Andrade Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade - - |
Aprovado |