Matérias da Ordem do Dia (335ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouros públicos: Bosque Áurea Chamone, Rua Doutor Morel Mendonça Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua Mário Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Clélio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 01/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público “Rua Dom Célio de Oliveira Goulart” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 01/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público Rua “Zé Faxineiro” - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 24/09/2024 - |
Aprovado |