Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 185 matérias.

Resultados

PRE 13/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. GUTO AERAPHE

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 09/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 14/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À JOVEM MARCELLA SANTOS MELO

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Hélio Machado Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 10/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 15/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAURÍCIO DE JESUS BARCELOS

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 14/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 16/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MATOZINHO FERREIRA BARBOSA

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Francis Saldanha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 15/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 17/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FABIUS ANCHIETA DAMASCENO ALVIM

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Palmira Feliciano da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 16/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 18/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CASSIANO CUSTÓDIO DE PAULA

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Hudson Bernardes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 17/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 19/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ONÉSIO DE SOUSA OLIVEIRA

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 18/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 20/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FERNANDO DE FÁTIMA LOPES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Francis Saldanha Franco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 19/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 21/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM HUDSON ROBERTO DINIZ SOARES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 20/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 22/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. LINDA MAIRA DOS SANTOS NUNES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Gleison Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 21/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 23/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ENEIDA VIRGÍNIA DE SOUZA MOREIRA SANTOS

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Gleison Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 22/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 24/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. FILIPE AUGUSTO LEITE DE CARVALHO

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 23/2016, 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 25/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. INÁCIO VILELA GONÇALVES

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 24/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 26/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA LEAL

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 25/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 27/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE A IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Resolução nº 28/2016, de 04 de maio de 2016.
Texto Original

PRE 28/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. PAULO DE TARSO TEIXEIRA"

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Lucimar Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Resolução nº 26/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original

PRE 29/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA DAR NOVO MODELO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Márcio Gonçalves Pinto
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Rejeitado. Arquivado.
Texto Original

PRE 30/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/1996 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA”

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Rejeitado. Arquivado.
Texto Original

PRE 31/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PONTO BIOMÉTRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   Promulgada Resolução n° 29/2016, de 15 de junho de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 29, de 15 de junho de 2016

PRE 32/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL, DESPORTIVO, EDUCACIONAL E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2016

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   Resolução nº 30/2016, de 29 de junho de 2016. Arquivado.
Texto Original

PRE 33/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2016
Última Ação:   Promulgada Resolução n° 31/2016, de 07 de outubro de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 31, de 07 de outubro de 2016

PRE 34/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2015 (DIÁRIAS DE VIAGENS)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Resolução nº 33/2016 - Arquivado.
Texto Original

PRE 35/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Resolução nº 32/2016, de 14 de dezembro de 2016. Arquivado
Texto Original

PRE 36/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Promulgada Resolução n° 34/2016, de 16 de dezembro de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 34, de 16 de dezembro de 2016

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL SOUZA MOREIRA, POR SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   Moção nº 01/2016, de 23 de março de 2016.
Texto Original

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA DE OLHOS DR. ARGOS PENIDO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 02/2016, de 06 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO “MISSÃO CATÓLICA NOVA VIDA”, PELOS 12 ANOS DE SERVIÇOS DE CATEQUESE E APOIO RELIGIOSO PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  Joel Márcio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 03/2016, de 06 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 04/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DO POVO, POR SER O JORNAL COM MAIOR TEMPO DE CIRCULAÇÃO EM ITAÚNA, COM 72 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Adão Batista de Lima
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 05/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL DA COSTA REZENDE, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 06/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA PELA REFERÊNCIA AO TRABALHO EFETIVO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO – REDUÇÃO DE 18% DOS CRIMES VIOLENTOS, REFERENTE À 2014.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Hudson Bernardes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 07/2016, 19 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ANA CINTRA PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 08/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA PADRE LUIZ TURKENBURG PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Moção nº 09/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2016
Última Ação:   Moção nº 10/2016, de 11 de maio de 2016.
Texto Original

COM 1/2016 - Não há projetos para votação na presente reunião. Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO HÁ PROJETOS NA ORDEM DO DIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016