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PRE 13/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. GUTO AERAPHE
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 09/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 14/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À JOVEM MARCELLA SANTOS MELO
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Hélio Machado Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 10/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 15/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAURÍCIO DE JESUS BARCELOS
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 14/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 16/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MATOZINHO FERREIRA BARBOSA
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Francis Saldanha Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 15/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 17/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FABIUS ANCHIETA DAMASCENO ALVIM
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Palmira Feliciano da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 16/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 18/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CASSIANO CUSTÓDIO DE PAULA
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Hudson Bernardes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 17/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 19/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ONÉSIO DE SOUSA OLIVEIRA
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 18/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 20/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. FERNANDO DE FÁTIMA LOPES
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Francis Saldanha Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 19/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 21/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM HUDSON ROBERTO DINIZ SOARES
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 20/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 22/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. LINDA MAIRA DOS SANTOS NUNES
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 21/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 23/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ENEIDA VIRGÍNIA DE SOUZA MOREIRA SANTOS
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 22/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 24/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. FILIPE AUGUSTO LEITE DE CARVALHO
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 23/2016, 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 25/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. INÁCIO VILELA GONÇALVES
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 24/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 26/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA LEAL
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 25/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 27/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINE A IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Última Ação: Resolução nº 28/2016, de 04 de maio de 2016.
Texto Original
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PRE 28/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. PAULO DE TARSO TEIXEIRA"
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Lucimar Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Resolução nº 26/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original
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PRE 29/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA DAR NOVO MODELO DE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Márcio Gonçalves Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Rejeitado. Arquivado.
Texto Original
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PRE 30/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/1996 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA”
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Rejeitado. Arquivado.
Texto Original
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PRE 31/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O PONTO BIOMÉTRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2016
Última Ação: Promulgada Resolução n° 29/2016, de 15 de junho de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 29, de 15 de junho de 2016
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PRE 32/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL, DESPORTIVO, EDUCACIONAL E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2016
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: Resolução nº 30/2016, de 29 de junho de 2016. Arquivado.
Texto Original
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PRE 33/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: Promulgada Resolução n° 31/2016, de 07 de outubro de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 31, de 07 de outubro de 2016
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PRE 34/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2015 (DIÁRIAS DE VIAGENS)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2016
Última Ação: Resolução nº 33/2016 - Arquivado.
Texto Original
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PRE 35/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Resolução nº 32/2016, de 14 de dezembro de 2016. Arquivado
Texto Original
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PRE 36/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Promulgada Resolução n° 34/2016, de 16 de dezembro de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 34, de 16 de dezembro de 2016
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL SOUZA MOREIRA, POR SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2016
Última Ação: Moção nº 01/2016, de 23 de março de 2016.
Texto Original
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA DE OLHOS DR. ARGOS PENIDO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 02/2016, de 06 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO “MISSÃO CATÓLICA NOVA VIDA”, PELOS 12 ANOS DE SERVIÇOS DE CATEQUESE E APOIO RELIGIOSO PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Joel Márcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 03/2016, de 06 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 04/2016, de 13 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DO POVO, POR SER O JORNAL COM MAIOR TEMPO DE CIRCULAÇÃO EM ITAÚNA, COM 72 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Adão Batista de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 05/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL DA COSTA REZENDE, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 06/2016, de 19 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA PELA REFERÊNCIA AO TRABALHO EFETIVO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO – REDUÇÃO DE 18% DOS CRIMES VIOLENTOS, REFERENTE À 2014.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Hudson Bernardes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 07/2016, 19 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ANA CINTRA PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, E PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 08/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA PADRE LUIZ TURKENBURG PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS ITAUNENSES.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Última Ação: Moção nº 09/2016, de 20 de abril de 2016.
Texto Original
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MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2016
Última Ação: Moção nº 10/2016, de 11 de maio de 2016.
Texto Original
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COM 1/2016 - Não há projetos para votação na presente reunião.
Ementa: NÃO HÁ PROJETOS NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
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