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PRE 23/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. VANDERLEY AUGUSTO DOS SANTOS
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Alex Artur
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Resolução nº 20/2015, de 1º de julho de 2015.
Texto Original
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PRE 24/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DANIEL LUIS MORAIS
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
Hélio Machado Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Resolução nº 21/2015, de 1º de julho de 2015.
Texto Original
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PRE 25/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MAJOR PAULO JOSÉ AZEVEDO
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015
Última Ação: Resolução nº 23/2015, de 03 de julho de 2015.
Texto Original
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PRE 26/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDCUCACIONAL À SRA. MARLENE APARECIDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015
Última Ação: Resolução nº 24, de 03 de julho de 2015.
Texto Original
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PRE 27/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM MÁIRON CÉSAR GOMES SANTOS
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015
Última Ação: Resolução nº 25, de 03 de julho de 2015.
Texto Original
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PRE 28/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO DESPORTIVO, EDUCACIONAL E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2015
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: Resolução nº 26/2015, de 09 de setembro de 2015.
Texto Original
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PRE 29/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, A SEMANA DE DEBATES “MAIS GENTILEZA, MENOS VIOLÊNCIA”
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Francis Saldanha Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2015
Última Ação: Resolução nº 28/2015, de 22 de outubro de 2015.
Texto Original
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PRE 30/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: Resolução nº 30/2015, de 18 de novembro de 2015.
Texto Original
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PRE 31/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 04/2009, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE “ INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Última Ação: Resolução nº 31/2015, de 25 de novembro de 2015.
Texto Original
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PRE 32/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Promulgada Resolução n° 32/2015, de 09 de dezembro de 2015.
Texto Original
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, PELOS SEUS 50 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA /MG.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Francis Saldanha Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Moção nº 01/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SENHOR ADELSON VITOR DE SOUZA, PORTA-VOZ DA ONG A.R.E.I.A. - AGRUPAMENTO DE RÁDIO EMISSÃO INDEPENDENTE DE ARARAQUARA E UM DOS COORDENADORES DOS ENCONTROS DE RADIOAMADORES E FAIXA CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Lucimar Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Moção nº 02/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
Texto Original
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MOC 3/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA PELO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO EM ITAÚNA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Joel Márcio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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MOC 4/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA ARQUÊ – PROJETOS E CONSTRUÇÕES, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Moção nº 03/2015, de 13 de fevereiro de 2015.
Texto Original
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MOC 5/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚNA – ACE ITAÚNA – MG, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Moção nº 04/2015, de 11 de março de 2015.
Texto Original
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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ARTISTA ITAUNENSE IAGO SOUZA SANTIAGO PELO SUCESSO ALCANÇADO NAS MÍDIAS DE TV REGIONAL E NACIONAL COM SEU TALENTO COMO ATOR, COMEDIANTE, COMPOSITOR E CANTOR.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Maurício Aguiar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: Moção nº 05/2015, de 11 de março de 2015.
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ITAÚNA – MG, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: Moção nº 06/2015, de 18 de março de 2015.
Texto Original
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DIRECIONADA AOS PACIENTES DE ITAÚNA QUE SEGUEM PARA ESTE NOSOCÔMIO PARA SE SUBMETEREM A CIRURGIAS DE CATARATA.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Última Ação: Promulgada Moção n° 07/2015, de 25 de março de 2015.
Texto Original
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDIMEI – SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE ITAÚNA, PELO SEU 25º ANO DE FUNDAÇÃO, A SE COMEMORAR NO PRÓXIMO 18 DE ABRIL.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Moção nº 08/2015, de 31 de março de 2015.
Texto Original
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À COMUNIDADE MAGNIFICAT - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ITAÚNA E REGIÃO, PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Última Ação: Moção nº 09/2015, de 06 de maio de 2015.
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, DESTE SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA E VOTADA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994, A FIM DE DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CELSO JACOB.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Última Ação: Moção nº 11/2015, de 13 de maio de 2015.
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE ESCOTEIROS FÊNIX 64 PELO SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Joel Márcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Última Ação: Moção nº 10/2015, de 06 de maio de 2015.
Texto Original
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MOC 13/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO EMPRESARIAL DE CALÇADOS SÃO LUIZ PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Adão Batista de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Moção nº 12/2015, de 27 de maio de 2015.Ofício nº 121/2015-CMI enviado ao Executivo.
Texto Original
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL “DO BAIRRO SÃO GERALDO”, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: Moção nº 14, de 17 de junho de 2015.
Texto Original
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À “SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA”, PELOS SEUS 34 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: Moção nº 15, de 17 de junho de 2015.
Texto Original
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PADRE CHRYSTIAN SHANKAR DE OLIVEIRA LIMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM ITAÚNA E REGIÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:
Joel Márcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015
Última Ação: Moção nº 13/2015, de 10 de junho de 2015.
Texto Original
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MOC 17/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA DE FUTAL SÃO GERALDO, PELO INESTIMÁVEL TRABALHO ESPORTIVO, SOCIAL E EDUCACIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS ITAUNENSES.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Hudson Bernardes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Moção nº 16/2015, de 1º de julho de 2015.
Texto Original
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º PELOTÃO DE BOMBEIROS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM ITAÚNA NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO, BUSCA E SALVAMENTO, ENTRE OUTRAS AÇÕES EM PROL DA MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA PAZ SOCIAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Promulgada Moção n° 17/2015, de 1° de julho de 2015.
Texto Original
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MOC 19/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO AQUARELA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE DO ALTO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015
Última Ação: Moção nº 18, de 03 de julho de 2015.
Texto Original
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MOC 20/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A SRA. ÂNGELA MARIA DE PAULA "ÂNGELA DO POSTO" PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE 34 ANOS AO PSF DO IRMÃOS AULER.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015
Última Ação: Moção nº 19, de 03 de julho de 2015.
Texto Original
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MOC 21/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSÃO DIVINÓPOLIS-MG, 1ª IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FUNDADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 1945, EM DIVINÓPOLIS/MG, PELO ENTÃO PASTOR, GUSTAV ALBIN BERGSTRON (IN MEMORIAM), PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Moção nº 20/2015, de 11 de agosto de 2015. Arquivado.
Texto Original
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