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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. JOSÉ MARIA DE AQUINO
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Nilzon Borges Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 11/2014, de 04 de junho de 2014. Ofício nº 145/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” A SRA. MARIA LÚCIA MENDES
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Palmira Feliciano da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 12/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE AO SR. PAULO ANASTÁCIO DE PAULA
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Lucimar Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 13/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Edio Gonçalves Pinto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 14/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CLÓVIS FREIRE
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 15/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 16/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO PASTOR GILBERTO MÁXIMO SILVA
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 16/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 17/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CARLOS JORGE DE SOUSA BRANCO
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Hélio Machado Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 17/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 18/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ZILDA DE LOURDES PEREIRA MEIRELES
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Hélio Machado Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 18/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 19/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS ESTEVAM DUARTE
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Edio Gonçalves Pinto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 19/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 20/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GERVÁZIO MAGNO DE SOUSA GUIMARÃES
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 20/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 21/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Resolução nº 21/2014, de 25 de junho de 2014. Ofício nº 158-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 22/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA A SRA. LÍLIAN VALÉRIA ALVES COELHO
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Resolução nº 22/2014, de 13 de agosto de 2014. Ofício nº 186/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 23/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Resolução nº 23/2014, de 13 de agosto de 2014. Ofício nº 186/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 24/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA INCLUSÃO DE SORTEIO PARA DEFINIR A SEQUÊNCIA DAS VOTAÇÕES NOMINAIS NAS DECISÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Márcio Gonçalves Pinto
Adão Batista de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
Última Ação: Resolução nº 24/2014, de 29 de outubro de 2014.
Texto Original
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PRE 25/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
Última Ação: Resolução nº 25/2014, de 29 de outubro de 2014.
Texto Original
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PRE 26/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2014
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
Última Ação: Resolução nº 26/2014, de 29 de outubro de 2014.
Texto Original
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PRE 27/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Resolução nº 27/2014, de 17 de dezembro de 2014.
Texto Original
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PRE 28/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Resolução nº 28, de 17 de dezembro de 2014.
Texto Original
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PRESU 5/2014 - Projeto de Resolução Substitutivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Márcio Gonçalves Pinto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Retirado em 09/12/2014 em plenário. Arquivado.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Data Anexação: 1 de Janeiro de 2014
Autor(es):
Márcio Gonçalves Pinto
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM O BISPO DOM JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM SUA VIDA COMO PÁROCO, BEM COMO SUA RECENTE NOMEAÇÃO PARA BISPO DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Joel Márcio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Moção nº 02/2014, de 12 de março de 2014. Arquivado.
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DE ITAÚNA, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO PELOS MESMOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: Moção nº 04/2014, de 09 de abril de 2014.
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, SR. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE UM MÉDICO LEGISTA PARA ITAÚNA.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Moção nº 03/2014, de 02 de abril de 2014.
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O GRUPO EMPRESARIAL ITAUCOM/MAFERJE PELOS SEUS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Lucimar Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Última Ação: Moção nº 05/2014, de 15 de abril de 2014.
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA, SRTA. BÁRBARA POLINE MENDES OLIVEIRA, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELO DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autor:
Adão Batista de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: Moção nº 07/2014, de 13 de maio de 2014. Ofício nº 116/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA, PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Hudson Bernardes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Moção nº 06/2014, de 07 de maio de 2014. Ofício nº 104/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA, BRUNO MARCOS MENDES OLIVEIRA, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELO DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autor:
Adão Batista de Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: Moção nº 08/2014, de 13 de Maio de 2014. Ofício nº 116/2014-CMI encaminhado ao Executivo parav sanção.
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO CORONEL AVIADOR ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM SUA VIDA NA AERONÁUTICA BRASILEIRA, BEM COMO SEU ATUAL DESEMPENHO EXERCENDO A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SEÇÃO DE LOGÍSTICA E MISSÕES DE PAZ DA SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA E EMPREGO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS- MD
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Francis Saldanha Franco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Moção nº 09/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERMERCADO RENA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO COMÉRCIO DE ITAÚNA, PELO BOM ATENDIMENTO E RESPEITO AOS SEUS CLIENTES, E PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Moção nº 10/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARACT ITAÚNA – CIDADE UNIVERSITÁRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Última Ação: Moção nº 11/2014, de 17 de junho de 2014. Ofício nº 152-2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À LOJA FERRAGENS XV DE NOVEMBRO LTDA PELOS RELEVANTES E DIFERENCIADOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE EM SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Gilberto Emanuel Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Moção nº 12/2014, de 13 de agosto de 2014. Ofício nº 186/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA IRMÃOS TEIXEIRA PELA ALTERAÇÃO E REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA 3559 (DIVINÓPOLIS/ITAÚNA), A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014, DEMONSTRANDO DESCASO COM OS USUÁRIOS DA LINHA, E TRAZENDO GRANDE PREJUÍZO AOS MESMOS
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Márcio Gonçalves Pinto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Moção nº 13/2014, de 27 de agosto de 2014. Ofício nº 196/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DO “PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE” (“PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO”), PELA PROPOSTA DE CRIAR UM PLEBISCITO QUE DÊ AO POVO BRASILEIRO O DIREITO E O PODER DE MUDAR O SISTEMA POLÍTICO DO PAÍS
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Hudson Bernardes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Moção nº 14/2014, de 27 de agosto de 2014. Ofício nº 196/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA VIVO S/A PELO ENORME TRANSTORNO E PREJUÍZO CAUSADO A SEUS USUÁRIOS EM DECORRÊNCIA DAS FALHAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL VERIFICADAS EM ITAÚNA NOS ÚLTIMOS MESES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Moção nº 15/2014, de 27 de agosto de 2014. Ofício nº 196/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA CEMIG S/A PELA PODA DRÁSTICA DE VÁRIAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOÃO DE CERQUEIRA LIMA COM A AV. SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO SESI.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Leonardo Santos Rosenburg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Moção nº 16/2014, de 27 de agosto de 2014.Ofício nº 196/2014-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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