Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO

REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 3.979/2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VOVÔ DEDÉ”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMADORA ORNITOLÓGICA DE ITAÚNA - SAOI

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IMP (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FMC – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOÃO LUIZ DE ASSIS”

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS – “PROJETO RAQUETE”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA WANDA NOGUEIRA NETO”

ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA DA FAZENDINHA”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO “COMO ESTOU DIRIGINDO?” NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ABSAY NOGUEIRA DE FARIA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEIDER FERREIRA DE FARIA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZABEL MARCELINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.820, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE PLANILHAS INFORMATIVAS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS REALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA SESOSTRIS NUNES DE AVELAR”

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4433/2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ALTERA O ARTIGO 6O DA LEI NO 1.386, DE 27/12/77, QUE CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.735, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.949, DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2795/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DESEMPREGADOS E PESSOAS DE BAIXA-RENDA

CRIA AS NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARMES NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ITAÚNA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO “PADRE LUÍS TURKENBURG”.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO DE ITAÚNA