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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MÁRCIO TADEU BANDEIRA DAS NEVES

APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO JOVEM FELIPE GREGORY CARVALHO CABANELAS FERNANDES

APROVA CONCLUSÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 22/09, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 50/09, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL” A JOVEM JÉSSICA MARLA BARBOSA PENIDO

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” À JOVEM TAINARA LUDMILA MATOS DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO DR. RINALDO JUNQUEIRA SUBIRÁ

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. JOSÉ WILSON FONSECA PEIXOTO

CONCEDE O “ DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” AO SENHOR LÁZARO EUSTÁQUIO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. INÁCIO CAMPOS CORDEIRO JÚNIOR

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. ALEX NOGUEIRA BRASIL

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. CAROLINA MARQUES CARVALHO MITRE CHAVES

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MARIA LUZIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MARIA JOANA DIOMAR SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. LUIZ RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. WILLIAN SMITH VALENTINO

CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” À JOVEM ISABELLA MOREIRA LACERDA

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2010.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM O DOUTOR MÁRIO DINIZ, EM FACE DE TER O MESMO COMPLETADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2009, CINQUENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À NOBRE, HUMANITÁRIA E ÁRDUA PROFISSÃO DE MÉDICO

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOUTOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SOLICITANDO EMPENHOS E GESTÕES MÁXIMOS NO SENTIDO DE ATENDER À JUSTA E URGENTE REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MINAS GERAIS, QUE PLEITEIAM PISO SALARIAL CONDIZENTE COM A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS MESMOS, EM ESTRITA CONSONÂNCIA À LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO EMPENHOS E GESTÕES MÁXIMOS NO SENTIDO DE PROCEDER À DETERMINAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SE PROMOVA À JUSTA E URGENTE REVISÃO NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – POR MEIO DA QUAL SÃO REPASSADOS OS VALORES DOS PROCEDIMENTOS AOS HOSPITAIS E MÉDICOS CONVENIADOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR EDIO GONÇALVES PINTO, SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO SOBRE SUA NOMEAÇÃO À COMISSÃO PROCESSANTE

PARECER DE Nº 25/2010/PGL (SOBRE NOMEAÇÃO DO EDIL EDIO GONÇALVES PINTO PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE)

REQUERIMENTO DE RENÚNCIA DO VEREADOR EDIO GONÇALVES PINTO À FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

DENÚNCIA APRESENTADA PELO ELEITOR JOSÉ ALVES CAPANEMA JÚNIOR, APONTANDO IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 003/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESCON INFORMÁTICA