Parecer - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INDUSTRIAL, COM de 01/12/2023 por Relator Silvano Gomes Pinheiro (Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INDUSTRIAL, COM
Data
01/12/2023
Autor
Relator Silvano Gomes Pinheiro
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Prata Premoldados Ltda., para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências
Indexação
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Prata Premoldados Ltda., para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências