Parecer - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INDUSTRIAL, COM de 21/11/2023 por Relator Silvano Gomes Pinheiro (Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INDUSTRIAL, COM
Data
21/11/2023
Autor
Relator Silvano Gomes Pinheiro
Ementa
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercane – Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda., para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências
Indexação
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercane – Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda., para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências