Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA de 12/09/2023 por Relator Giordane Alberto Carvalho (Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data
12/09/2023
Autor
Relator Giordane Alberto Carvalho
Ementa
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Indexação
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Texto Integral