Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA de 01/09/2023 por Relator Giordane Alberto Carvalho (Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data
01/09/2023
Autor
Relator Giordane Alberto Carvalho
Ementa
Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda e dá outras providências.
Indexação
Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda e dá outras providências.
Texto Integral