Parecer - Comissão de Educação de 09/05/2023 por Gleison Fernandes Faria (Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão de Educação

Data

09/05/2023

Autor

Gleison Fernandes Faria

Ementa

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do Bairro Santo Antônio”.

Indexação

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do Bairro Santo Antônio”.