Parecer - Comissão de Constituição e Justiça de 10/04/2023 por Lacimar Cezário (Projeto de Resolução nº 14 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição e Justiça
Data
10/04/2023
Autor
Lacimar Cezário
Ementa
“Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, a Escola do Legislativo e o Centro de Atendimento ao Cidadão, determina seus objetivos, sua
estrutura organizacional e dá outras providências.”
estrutura organizacional e dá outras providências.”
Indexação
“Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, a Escola do Legislativo e o Centro de Atendimento ao Cidadão, determina seus objetivos, sua
estrutura organizacional e dá outras providências.”
estrutura organizacional e dá outras providências.”
Texto Integral