Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento de 10/04/2023 por Lacimar Cezário (Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Finanças e Orçamento
Data
10/04/2023
Autor
Lacimar Cezário
Ementa
“Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da
Prefeitura Municipal de Itaúna — MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências;”
Prefeitura Municipal de Itaúna — MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências;”
Indexação
“Altera o Anexo I da Lei nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da
Prefeitura Municipal de Itaúna — MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências;”
Prefeitura Municipal de Itaúna — MG, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências;”