Parecer - Comissão de Educação de 31/03/2023 por Gleison Fernandes (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Educação
Data
31/03/2023
Autor
Gleison Fernandes
Ementa
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos municípios em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Indexação
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos municípios em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.