Parecer - Comissão de Constituição e Justiça de 28/03/2023 por Giordane Alberto Carvalho (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição e Justiça
Data
28/03/2023
Autor
Giordane Alberto Carvalho
Ementa
“Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna.”
Indexação
“Institui a Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, Orientação e Combate ao Abuso Sexual das Pessoas com Deficiência no Município de Itaúna.”
Texto Integral