{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico \u201cPra\u00e7a Jo\u00e3o Ferreira Quadros\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Constru\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o e Melhoria de Unidades de Sa\u00fade)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao sr. Evaldo In\u00e1cio Queir\u00f3s Rocha", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Senhor Roberto Henrique Soares Bicalho", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional ao Dr. Guilherme Santiago Mendes", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Art\u00edstico e Cultural ao Senhor Filipe Correa", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana \u00e0 sra. Ana Izabel dos Santos", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Humberto Santiago Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo ao sr. F\u00e1bio de Faria", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Pablo Rafael de Brito Coelho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a senhora Ana L\u00facia Gon\u00e7alves dos Santos pelos servi\u00e7os prestados a nossa cidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Marcela Augusta Nogueira e Souza, pela sua destacada trajet\u00f3ria de excel\u00eancia empresarial e pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 causa do transtorno do espectro autista", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Luciano Mendes Nogueira, em reconhecimento \u00e0 Copa J. Mendes de T\u00eanis, um projeto constru\u00eddo com dedica\u00e7\u00e3o, prop\u00f3sito e forte compromisso com o esporte e com a cidade de Ita\u00fana", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 sra. D\u00e9bora Cristina Santos Marra, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, humana e social, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, ao cuidado com o pr\u00f3ximo, ao servi\u00e7o volunt\u00e1rio e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da vida", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Alexia Louise Silva Rabelo Ferreira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria inspiradora, marcada pela \u00e9tica, dedica\u00e7\u00e3o, empreendedorismo feminino e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Ita\u00fana", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Cl\u00ednica Fernanda Homem, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Neuropsicologia, promovendo a sa\u00fade mental, o bem-estar e o desenvolvimento humano em nosso munic\u00edpio", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao  Dr. Hiatan Deusnil de Oliveira, Ginecologista, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar, compet\u00eancia profissional e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da mulher, contribuindo de forma significativa para o bem-estar, a qualidade de vida e o cuidado humanizado de suas pacientes no munic\u00edpio e regi\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 sra. Cristina Emiliano Santos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ambulat\u00f3rio de Estomaterapia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Joaquim de Souza Gomes, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es,Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto", "ementa": "Institui o programa \u201cDe volta para Minha Terra\u201d no Munic\u00edpio de Ita\u00fana MG", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva,Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Estabelece diretrizes para o Programa Municipal \u201cIta\u00fana Limpa e Empreendedora\u201d, voltado ao apoio \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e eventual credenciamento de Microempreendedores Individuais para a presta\u00e7\u00e3o complementar de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada, jardinagem simples e zeladoria leve no Munic\u00edpio de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao sr. Gladston Yassumichi Muramoto", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4886, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Guilherme Rocha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Ge\u00f3rgia Stef\u00e2nia Duarte Chaves Mendon\u00e7a pela dedica\u00e7\u00e3o como l\u00edder social, como superintendente da Apae e como defensora dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e maternidade at\u00edpica", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4887, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Guilherme Rocha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Danielle Soares da Silva, pelos 18 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica e pela lideran\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio de Amamenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Guilherme Rocha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Patr\u00edcia Martins Azevedo pela brilhante trajet\u00f3ria como criadora de conte\u00fado digital, influenciadora e embaixadora de grandes marcas", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Filad\u00e9lfia de Ita\u00fana, pelos 15 anos de servi\u00e7os de evangeliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es sociais prestados \u00e0 comunidade itaunense", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Kaio Guimar\u00e3es", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Batista Central de Ita\u00fana, pelos 50 anos de minist\u00e9rio e em reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itaunense", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}