{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Frederico Delfino Santos", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Senhora Cristiane Lara.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Pedro Luiz Nunes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Israel Silveira Oliveira J\u00fanior.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao sr. Gabriel Ramos Alves", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao Exmo. Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Felipe Celso Rohlfs Massaini.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Renilton Gon\u00e7alves Pacheco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Governo Jos\u00e9 Marcus Diniz Ferreira J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ita\u00fana durante o exerc\u00edcio de seu cargo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima respons\u00e1vel pelo projeto Evangelho Vivo em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aristides R. C. Filho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Overaldo Rodrigues Pereira, em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Ita\u00fana para o pa\u00eds inteiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 90, de 26 de fevereiro de 2014, disp\u00f5e sobre a finalidade, princ\u00edpios, compet\u00eancia e demais disposi\u00e7\u00f5es da Guarda Civil Municipal de Ita\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ita\u00fana, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Ita\u00fana, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Estabelece nova estrutura\u00e7\u00e3o ao Conselho Municipal sobre \u00c1lcool e Drogas \u2013 COMAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico \u201cPra\u00e7a Jo\u00e3o Ferreira Quadros\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 5.926, de 2 de maio de 2023, que Institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Autismo no Munic\u00edpio de Ita\u00fana.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Constru\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o e Melhoria de Unidades de Sa\u00fade)", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4855, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 empres\u00e1ria Sirlei Nunes da Silva, propriet\u00e1ria da loja Sirlei Nunes, em reconhecimento a sua relevante trajet\u00f3ria empreendedora e sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de nossa cidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4856, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wenderson Arlei da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Maysa Karla da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e0 cidadania, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Ita\u00fana.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}