{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estrutura Organizacional e a Pol\u00edtica de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 4834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Giordane Alberto,Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto,Kaio Guimar\u00e3es,Leonardo Alves", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.980/2005, que \u201cEstabelece data para a comemora\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento anual \u2018Marcha Para Jesus\u2019 no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Giordane Alberto,Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto,Kaio Guimar\u00e3es,Leonardo Alves", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.980/2005, que \u201cEstabelece data para a comemora\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento anual \u2018Marcha Para Jesus\u2019 no Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Reorganiza o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEP e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP, em conformidade com as Leis Federais n\u00bas 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera e consolida a Lei Municipal n\u00ba 5.172, de 28 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI, reorganiza o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes, o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes e cria a Ger\u00eancia Superior de Tr\u00e2nsito e Transporte e a Comiss\u00e3o Administrativa de Defesa Pr\u00e9via - CADEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG 2026/2029, institu\u00eddo pela Lei no 6.241, de 6 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Estabelece Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Ita\u00fana para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Israel Ant\u00f4nio L\u00facio Neto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Senhora Cristiane Lara.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Pedro Luiz Nunes.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4840, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Renilton Gon\u00e7alves Pacheco.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rosse Andrade Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Israel Silveira Oliveira J\u00fanior.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}