{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estrutura Organizacional e a Pol\u00edtica de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final "}, {"id": 4821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana \u00e0 senhora Tassiana Ros\u00e1ria Soares Costa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Art\u00edstico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Willian Costa Ara\u00fajo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Escola Estadual Victor Gon\u00e7alves de Souza.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia C. S. Santos", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.821, de 02 de maio de 1985 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fana, para incluir artigos no Cap\u00edtulo IX \u2013 Do Controle do Lixo do T\u00edtulo III \u2013 Da Higiene P\u00fablica, instituindo mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o colaborativa.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4812, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Analisa Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Ita\u00fana referente ao Exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Frederico Delfino Santos", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4832, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a senhora Ana L\u00facia Gon\u00e7alves dos Santos pelos servi\u00e7os prestados a nossa cidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}