{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ana Carolina  S. Faria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Ita\u00fana/MG.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades a que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades a que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leonardo Alves", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana a Willian Costa Ara\u00fajo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Escola Estadual Victor Gon\u00e7alves de Souza.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}