{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gustavo Barbosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Senhor Alexandro Moks do Carmo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giordane Alberto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 conduta da empresa GASMIG pela execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o de gasoduto no munic\u00edpio de Ita\u00fana, de forma irrespons\u00e1vel e desorganizada, especialmente no que se refere \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, \u00e0 falta de planejamento e \u00e0 aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Processo de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Veto \u00e0s emendas parlamentares impositivas de n\u00fameros 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas n\u00ba 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estrutura Organizacional e a Pol\u00edtica de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o tribut\u00e1rios e tarifas municipais, prorroga o prazo para ades\u00e3o aos benef\u00edcios definidos na Lei n\u00ba 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 4826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o tribut\u00e1rios e tarifas municipais, prorroga o prazo para ades\u00e3o aos benef\u00edcios definidos na Lei n\u00ba 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalmo Assis de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ita\u00fana ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio J. Faria Jr.", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Lacimar Cez\u00e1rio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ita\u00fana \u00e0 senhora Tassiana Ros\u00e1ria Soares Costa.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede o Diploma de M\u00e9rito Art\u00edstico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}, {"id": 4825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos diversos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexandre Campos", "ementa": "Requerimento de convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Alexandre Barboza de Oliveira e sua equipe, bem como o representante da empresa INPROTRAN \u2013 Instituto Nacional de Projetos para Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, a comparecerem perante o Plen\u00e1rio deste Legislativo, durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio para conhecimento dos edis."}]}